Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 51 ERRATA A matéria publicada no Minas Gerais do dia 15/05/2021, registro 14 1481678 – 1, caderno 01, pág. 66, EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR CONTRAPARTIDA - (TC-948665/2021) - A CAIXA ESCOLAR LILITA MELO, (...). Onde se lê: Projeto de Venda até o dia 04/06/2021 às 17:00hs. Leia-se Projeto de Venda até o dia 10/06/2021 às 09:00hs, ERRATA A matéria publicada no Minas Gerais do di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr – CoNTrAPArTIDA - (TC-948659/2021) A CAIxA ESCoLAr DA ESCoLA ESTADuAL SAGrADA FAMÍLIA, realiza Chamada Pública 02/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão apresentara documentação prevista no emBH/MG artigo 36 da resolução FNDE nº 06/20,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, pregão eletrônico/proc. nº 2320310.401/2021, SEI 2320.01.0009961/2021-40, para ativos de rede e cabos ópticos com sessão no dia 24/11/2021 às 09:00 horas. Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE/CONTRAPARTIDA. A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18/10/2021, às 15:00 horas. Processo licitatório edital nº 05/2021. Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (Mercearia) com recursos do PNAE/ Contrapartida. Os interessados poderão obter informações pelo e-mail escola.141976@educacao.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CASA DE SAÚDE SANTA FÉ–CSSFE – FHEMIG Nº 47/2021 O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo a penalidade de multa, no valor histórico de R$ 70.527,77 (setenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), correspondente ao valor dos serviços executados fora das especificações contratadas, nos termos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993, no Contrato n.º 32.595/2012, e no art. 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012, valor este a ser atualizado conforme parâmetros legais. A demandada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO DE EDITAL A Caixa Escolar “Doutor Ovídio” torna público a retificação do processo de licitação nº 09/2022 para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, publicado no MG de 03/09/2022, página 44, col. 03. Onde se lê: Fará realizar no dia 13/09/2022 Leia-se: Fará realizar no dia 14/09/2022 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 478/2022. Processo SEI nº 1260.01.0109239/2022-05. Referência: Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0109239/2022-05. Interessado: Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Projeto de Formação / Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos. Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de L