TJMG 12/08/2022 -Pgn. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 478/2022. Processo SEI nº 1260.01.0109239/2022-05. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0109239/2022-05.
Interessado: Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Projeto de Formação / Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0109239/2022-05 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37) e do Processo
de Credenciamento n.º 1260.01.0039511/2022-85 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261347 87/2022, para contratação da empresa
ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA, por meio de sua
mantenedora FUNDAÇÃO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA
- FUNDAÇÃO MDC, para prestação de serviços educacionais por
Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas,
para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de
Educação - SEE, nos cursos de pós- graduação lato sensu (especialização
e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado),
nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EaD, por meio do
Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos
Servidores da Educação no âmbito do Projeto de Formação Continuada
e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação,
criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Credenciamento n.º 01/2022, RATIFICO o ato de reconhecimento de
inexigibilidadede licitação (51300034), com fulcro no inciso II do art.
25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 eAUTORIZO a celebração
de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará
o valor total de R$3.381.413,31 (três milhões, trezentos e oitenta eum
mil quatrocentos e treze reais e trinta e um centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.368.151.2074 0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 e/ou
0.23.1. Assinatura: 11/08/2022. Assinante: Gláucia Cristina Pereira dos
Santos Ribeiro, Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 475/2022. Processo SEI nº 1260.01.0113286/2022-55. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0113286/2022-55 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0041023/2022-98 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261347 84/2022, para contratação
da empresa UNIVERSIDADE VALE DO SAPUCAÍ - UNIVAS, por
meio de sua mantenedora FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
DO VALE DO SAPUCAÍ, para prestação de serviços educacionais
por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e
privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de
Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação lato sensu
(especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado
e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e
EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento
Profissional dos Servidores da Educação no âmbito do Projeto de
Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores
da Educação, criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital de Credenciamento n.º 01/2022, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa UNIVERSIDADE VALE DO SAPUCAÍ - UNIVAS, por
meio de sua mantenedora FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
DO VALE DO SAPUCAÍ, terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses,
a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial
de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos,
sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite
máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$1.888.880,64
(um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e
sessenta e quatro centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.368.151.2074
0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura:
11/08/2022. Assinante: Paulo Henrique Rodrigues, Superintendente da
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 476/2022. Processo SEI nº 1260.01.0113286/2022-55. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0113286/2022-55.
Interessado: Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Projeto de Formação / Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0113286/2022-55 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37) e do Processo
de Credenciamento n.º 1260.01.0041023/2022-98 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261347 84/2022, para contratação da
empresa UNIVERSIDADE VALE DO SAPUCAÍ - UNIVAS, por
meio de sua mantenedora FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
DO VALE DO SAPUCAÍ, para prestação de serviços educacionais
por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e
privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de
Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós- graduação lato sensu
(especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado
e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e
EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento
Profissional dos Servidores da Educação no âmbito do Projeto de
Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores
da Educação, criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital de Credenciamento n.º 01/2022, RATIFICO o ato
de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (51299160), com
fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada.
A contratação implicará o valor total de R$1.888.880,64 (um milhão,
oitocentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e
quatro centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões) orçamentária(s):1261.12.368.151.2074 0001 339039
Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura: 11/08/2022.
Assinante: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro, Subsecretária
de Gestão de Recursos Humanos.
56 cm -11 1674803 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344851/2022 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e
os fornecedores 03.447.242/0070-48 - SERVICO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS, Processo
de compra nº 1261029 000010/2022, Inexigibilidade. Objeto: Este
contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais, por
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que
oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n. º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n. º 01/2021. Valor
total: R$ 496.562,00. Vigência: 18 meses, de 11/08/2022 a 10/01/2024.
Dotações Orçamentárias nº: 1261.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.
21.1. Assinatura: 11/08/2022. Signatários: pela contratada Girleny de
Oliveira Viana, pela contratante Luzia Fátima Santos de Paiva.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Joaquim Dias torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/08/2022, às 13:00 horas, na
sede da EE Joaquim Dias localizada na Rua Dr. Infante Vieira n° 2351,
Bairro São Benedito, Patrocínio/MG, CEP 38.743-046, Telefone (34)
3831-1599, Processo Licitatório no 05/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC 979088/2022.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da escola ou através do e-mail escola.199095@educacao.
mg.gov.br até o dia 22/08/2022, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Joaquim Dias torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/08/2022, às 13:00 horas, na
sede da EE Joaquim Dias localizada na Rua Dr. Infante Vieira n°
2351,Bairro São Benedito – Patrocínio/MG, CEP 38.743-046, Telefone
(34) 3831-1599, Processo Licitatório no 06/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios (carnes) com recursos do TC
979088/2022 Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da escola ou através do e-mail escola.199095@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/08/2022, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Joaquim Dias torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/08/2022, às 13:00 horas na sede
da EE Joaquim Dias localizada na Rua Dr. Infante Vieira n° 2351,
Bairro São Benedito, Patrocínio/MG, CEP 38.743-046, Telefone (34)
3831-1599, Processo Licitatório no 07/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios (verduras, legumes e frutas)
com recursos do TC 979088/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da escola ou através
do e-mail escola.199095@educacao.mg.gov.br até o dia 22/08/2022,
às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar de Perdizes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26.08.2022, às 9:00 horas,
Processo Licitatório no 12/2022, modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do TC982364/2022 – Contrapartida
estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: escola.159387@educacao.mg.gov.br até o
dia 25.08.2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2022, às
10:00 horas, na sala de reuniões da E. E. Josefa Margarida da Trindade,
Processo Licitatório no 06/2022, modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do TC 950887/2021– Merenda
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: escola.159352@educacao.mg.gov.br até o
dia 18/08/2022 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/08/2022, às 10 horas, Processo
Licitatório no 08 /2022, modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do TC 978548/2022 – Contrapartida
Estadual e TC 982348/2022 recurso federal. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São
José, localizada na Avenida Madre Maria de Jesus n° 141, Ibiá/MG,
CEP: 38.950-000 – Telefone: (34) 3631-2206 e através do e-mail:
escola.159069@educacao.mg.gov.br até o dia 23/08/2022, às 08 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2022,
às 13:00 horas, na E. E. Tereza de Castro Mariano, à Rua Suécia n°
470, Bairro Nações, Serra do Salitre/MG, CEP: 38.760-000, o Processo
Licitatório no 10/2022, modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do TC 979603/2022 recurso estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do e-mail: escola.361607@educacao.mg.gov.br até o dia
19/08/2022, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade realiza Chamada
Pública no 03/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão
encaminhar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE/
CD n° 06/2020 para habilitação e projeto de venda, escaneados, para
o e-mail escola.159352@educacao.mg.gov.br até o dia 08/09/2022,
às 10h00min, na EE Josefa Margarida da Trindade, localizada na
Avenida Lázaro Pereira Guimarães, 430, Distrito de São José da
Antinha, Município: Perdizes/MG – CEP 38.170-000, Telefone: (34)
988070845. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
no edital que pode ser solicitado completo pelo e-mail escola.159352@
educacao.mg.gov.br.
22 cm -11 1674482 - 1
A Caixa Escolar Sardoá torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/08/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Geralda Pereira de Almeida, localizada à Rua Pepita Simões Vieira,
nº 289, bairro Centro, cidade Sardoá, MG – CEP 39728-000, telefone
(33)32961133, e-mail: escola.45632@educacao.mg.gov.br até o dia
22/08/2022, às 09:00 horas.
A Caixa Escolar Sardoá torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/08/2022, às 11:00 horas,
Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios, com recursos QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Geralda Pereira de Almeida, localizada à Rua Pepita Simões Vieira,
nº 289, bairro Centro, cidade Sardoá, MG – CEP 39728-000, telefone
(33)32961133, e-mail: escola.45632@educacao.mg.gov.br até o dia
22/08/2022, às 10:00 horas.
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADA PUBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Professora Joanita Rosa De Paiva, realiza Chamada
Pública Unificada nº02/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2022, às
16:h00 horas na E.E. DOM HERMÍNIO MALZONE HUGO, localizada
à Rua Antônio Alves de Lima, nº 130, Centro- Naque – CEP.:35117000, telefone (33) 32987192, email:escola.41645@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Prof.º Nilton Fernandes da Silva, CNPJ nº
02.145.954.000-18 realiza Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/09/2022 às 13:00 horas, na sede da EE Prof.ª
Elge Renan Braga, localizada no endereço Praça São Judas Tadeu, nº
53, no município de Coroaci, Minas Gerais, CEP 39712-000, email:
escola.267228@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Maria Assunção CNPJ: 19.609.163/0001-02 torna
público que realizará a Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/09/2022, às 13:00 horas, na E.E. Levindo Dias, localizada
a Av. Levindo Dias n°25, Centro, Cap. Andrade – CEP: 35123-000 Telefone: (33) 32319132 - e-mail: escola.43885@educacao.mg.gov.br.
21 cm -11 1674532 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/08/2022, às 13:00 horas,
Processo Licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Rui Barbosa, localizada na Rua Dr Francisco Capobianco
n° 170 – Centro, Campestre/MG – CEP 37730-000– Telefone (35) 3743
1216, e-mail: escola.financeiro.124303@educacao.mg.gov.br, até o dia
26/08/2022, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/08/2022, às 13:30 horas,
Processo Licitatório nº 13/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Rui Barbosa, localizada na Rua Dr Francisco Capobianco
n° 170 – Centro, Campestre/MG – CEP 37730-000– Telefone (35) 3743
1216, e-mail: escola.financeiro.124303@educacao.mg.gov.br, até o dia
26/08/2022, às 12:00 horas.
5 cm -11 1674755 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009344911/2022
Processo SEI nº1260.01.0093559/2022-57. Assinatura: 11/08/2022.
Partes: SEE/Superintendência Regional de Ensino deSão João del-Rei
e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE nº 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 926.645,04. Dotação:
1261.12.363.108.4203.0001 339039-49 - FONTE: 1.21.1. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes:
pela contratante Fabiana Magalhães da Silva e pela contratada Girleny
de Oliveira Viana.
3 cm -11 1674277 - 1
SRE CARATINGA – ERRATA
A SRE de Caratinga comunica a correção para a matéria publicada no
Minas Gerais do dia 09/08/2022, registro 08 1672692-1, caderno 1,
pág. 33 Caixa Escolar Presidente Tancredo de Almeida Neves, onde se
lê (...)que fará realizar no dia 16/08/2022, às 8:00, Processo licitatório
nº 03/2022, leia-se(...) que fará realizar no dia 19/08/2022, às 8:00,
Processo licitatório nº 03/202.
A SRE de Caratinga comunica a correção para a matéria publicada no
Minas Gerais do dia 09/08/2022, registro 08 1672692-1, caderno 1,
pág. 33 Caixa Escolar Presidente Tancredo de Almeida Neves, onde se
lê (...)que fará realizar no dia 12/08/2022, às 8:30, Processo licitatório
nº 04/2022, leia-se(...) que fará realizar no dia 19/08/2022, às 8:30,
Processo licitatório nº 04/202. Em ambos os casos, os documentos
devem ser enviados por e-mail no formato PDF até o dia 18/08/2022,
às 17:00HS.
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Maria Pacífica Soares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2022 às 9:00, Processo
licitatório nº 02/2022 Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. José Henrique Filho, localizada na Rua José Henrique
Filho, n° s/n – São Sebastião da Vala – Aimorés – MG, CEP 35.215000. Telefone (33) 99941-7233, e-mail: escola.41904@educacao.
mg.gov.br e na escola, até o dia 22/08/2022 às 17:00.
A Caixa Escolar Maria Assunção, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2022, às 13:00 horas,
Processo Licitatório no 03/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE com o Termo de
Compromisso nº 977155/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Levindo Dias
localizada à Avenida Levindo Dias, nº 25, Centro, Capitão Andrade/
MG – CEP 35123-000. Telefone (33)32319132 e-mail:escola.43885@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/08/2022, às 12:50 horas.
A Caixa Escolar Francisco Barbosa De Souza - CNPJ nº
19.634.344/0001-80, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/08/2022, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso nº
979866/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Linópolis, localizada à Av. Lino Gomes
Pacheco, nº 879, bairro Linópolis, cidade Divino das Laranjeiras, MG
– CEP 35265-000, telefone (33)32453024, e-mail: escola.42421@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/08/2022, às 09:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Presidente Kennedy torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2022,
às 10:00 horas, processo licitatório nº 04/2022, modalidade convite
para aquisição de Gêneros alimentícios com recursos do QUESE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Presidente Kennedy, localizada na rua: Santo
Antonio nº101 – Distrito de Chonin de Baixo, MG – CEP: 35109000
telefone: (33) 999-794132, e-mail: escola.43541@educacao.mg.gov.br
até o dia 19/08/2022, às 09:00 horas.
A Caixa Escolar Gabriel de Aquino, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2022 às 8h30mn,
Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para Aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Fonte QESE E VINCULADO. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
E.E. Francisco de Souza Resende, localizada na Avenida Minas Gerais,
n°146, Centro, Divino das Laranjeiras – CEP.35.265-000, e-mail:
escola.42412@educacao.mg.gov.br. Até o dia 22/08/2022 às 16h.
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR CORONEL MANOEL SOARES DO COUTO
torna público, que fará realizar dia 06/09/22, às 10h, Processo
licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Manoel
Soares do Couto, Rua Valfrido Teixeira Simões, n°200, Minas Caixa,
Belo Horizonte, MG, CEP 31615-680, Telefone (31) 34557047, e-mail:
escola.2534@educacao.mg.gov.br, até 06/09/2022 às 8h.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL MANOEL SOARES DO COUTO
torna público, que fará realizar dia 06/09/22, às 10h30, Processo
licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Coronel Manoel Soares do Couto, Rua Valfrido Teixeira Simões,
n°200, Minas Caixa, Belo Horizonte, MG, CEP 31615-680, Telefone
(31) 34557047, e-mail: escola.2534@educacao.mg.gov.br, até 6/09/22
8h.
A CAIXA ESCOLAR BERNADETE MONTEIRO DE SOUZA torna
público, que fará realizar dia 19/08/22, às 11h, Processo licitatório nº
02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE João Corrêa
Armond, Rua Cataguases, n° 143, Sevilha B, Ribeirão das Neves, MG,
CEP 33.858-510, Telefone (31) 3624-1195, e-mail: armondcontabil@
gmail.com, até dia 18/08/22, de 08h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR BERNADETE MONTEIRO DE SOUZA torna
público, que fará realizar dia 19/08/22, às 11h30, Processo licitatório nº
03/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE João Corrêa Armond, Rua
Cataguases n° 143, Sevilha B, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33858510, Telefone (31) 36241195, e-mail: armondcontabil@gmail.com, até
o dia 18/08/2022, de 08h às 16h.
A CAIXA ESCOLA JOSÉ HEILBUTH GONÇALVES, torno
público, que fará realizar dia 30/08/22, às 14: 00 horas, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 03/2022, Modalidade Tomada de Preços, para
execução de obras na rede física da E.E. Jose Heilbuth Gonçalves. Os
interessados poderão obter informações e cópia Edital completo na sede
da Escola supracitada, localizada na Av Dom Pedro II, Nº 537, Bairro
Santa Branca, Município de Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31565000, Telefone: (31) 34413563, e-mail: escola.2496@educacao.mg.gov.
br até o dia 29/08/2022, de 9h às 17h.
4 cm -11 1674457 - 1
A CAIXA ESCOLAR CORONEL JUCA PINTO torna público que
irá realizar dia 17/08/22, às 13h30, Processo licitatório nº 04/2022,
Modalidade Convite Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações do edital na EE Coronel Juca Pinto,
Av. Bueno Siqueira, n° 180, Universitário, Belo Horizonte/MG,
e-mail:escola.1392@educacao.mg.gov.br CEP 31.255-450, (31)34922277, até 16/08/22, 8h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR SÃO PEDRO E SÃO PAULO torna público,
que fará realizar dia 22/08/22, às 10h, Processo licitatório nº 05/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE São Pedro e São Paulo, Rua Estela,
n°22, Piratininga, Belo Horizonte, MG, CEP 31573-490, Telefone
(31)341639621, até 19/08/22, de 8h às 17h. E-mail: escola.2381@
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO PEREIRA DE SOUZA torna público,
que fará realizar dia 19/08/22, às 14h, Processo licitatório nº 09/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Afrânio de Melo Franco,
Rua Comanches, n° 678, Santa Mônica, Belo Horizonte MG, CEP
31.530.250, Telefone (31)3452.2170 e-mail: escola.2259.financeiro@
educacao.mg.gov.br Até o dia 19/08/2022, às 10h.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO PEREIRA DE SOUZA torna público,
que fará realizar dia 19/08/22, às 14h, Processo licitatório nº 10/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Afrânio de Melo
Franco, Rua Comanches, n° 678, Santa Mônica, Belo Horizonte, MG,
CEP 31.530.250, Telefone (31) 3452.2170, Até o dia 19/08/22, às 10h.
E-mail: escola.2259.financeiro@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO SANTA CRUZ torna público, que
fará realizar dia 22/08/22, às 15h10, Processo licitatório nº 03/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Ensino Médio,
Rua Santa Edwiges, n° 1295, Santa Cruz, Vespasiano/MG, CEP 33.205374, Telefone (31) 2342-1549, e-mail: escola.374288@educacao.
mg.gov.br até dia 19/08/22, de 13h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO SANTA CRUZ torna público,
que fará realizar dia 22/08/22, às 15h, Processo licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE de Ensino Médio, Rua Santa
Edwiges, n°1295, Santa Cruz, Vespasiano/MG, CEP 33.205-374,
Telefone (31)2342-1549, até dia 19/08/22, de 13h às 17h. E-mail:
escola.374288@educacao.mg.gov.br
19 cm -11 1674319 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E EXTRATOS
DE CONTRATOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE/MG
A Caixa Escolar “Milton Lázaro Opúscolo” realiza Chamada Pública
nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/09/2022, às 09 h, na E. E. José Gomes de Morais Filho,
localizada na Rua Benevides Inácio Diniz, sem número, Centro,
Albertina, MG, CEP 37.596-000, telefone 35 3446 1111, e-mail no
endereço escola.294705@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Áurea Mattos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/08/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 015/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Federal.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55948.financeiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 25/08/2022, às 8:00 horas.
A Caixa Escolar Simão Cirineu De Castro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2022,
às 11 horas, Processo licitatório nº 07/2022 Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.56537@educacao.mg.gov.br,
até as 18h do dia 22/08/2022.
A Caixa Escolar Simão Cirineu De Castro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2022,
às 09 horas, Processo licitatório nº 06/2022 Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE- Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.56537@educacao.
mg.gov.br, até as 18h do dia 22/08/2022.
A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de agosto
de 2022, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 02/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Alimentação Escolar com recurso do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail: escola.54542@educacao.mg.gov.br até o dia 22/08/2022,
às 18h00.
9 cm -11 1674333 - 1
ERRATA A MATÉRIA PUBLICADA NO MINAS GERAIS DO
DIA 04/08/2022, REGISTRO – 03 1670605 - 1 CADERNO 01,
PÁG. 37 - EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-980143/2022)
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SAGRADA
FAMÍLIA (...). Onde se lê: que fará realizar no dia 15/08/2022 às
10:40hs (...) até o 12/08/2022 até às 15:00hs. Leia-se: (...) que fará
realizar no dia 16/08/2022 às 09:00hs (...) até o 16/08/2022 até às
10:40hs
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
- ESCOLAS ESTADUAIS DO POLO DE BELO HORIZONTE
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A CAIXA ESCOLAR FLÁVIO DOS SANTOS REPRESENTANTE
DO POLO 03, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº.
03/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE
21/2021 e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 31/08/2022 às 10:00hs, na EE FLÁVIO DOS SANTOS
localizada em BELO HORIZOTNE/MG, EXCLUSIVAMENTE
PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1805@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980117/2022)
A CAIXA ESCOLAR FLÁVIO DOS SANTOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2022
às 17:00hs, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.1805@educacao.mg.gov.br, na
EE FLÁVIO DOS SANTOS, localizada em Belo Horizonte/MG, até o
18/08/2022 às 09:00hs.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208112324300133.