Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo às 15:00 hs na Escola Estadual Cordiolino Souza Santos, localizada na Rua da Caixa D´Água , n° S/Nº – Centro Distrito de Catuni – Francisco Sá-MG, CEP 39585–000 Telefone (038) 3233-4087 , e-mail: escola.80390@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// portal.educacao.mg.gov.br/agf . EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Belo Horizonte Maria Saraiva Marinho Ed. 29/2019 Médico(a) 089.240.386-13 Belo Horizonte Rubens Vicente de Luca Neto Ed. 29/2019 Médico(a) 106.017.286-02 Belo Horizonte Débora Jardim Vieira Ed. 11/2019 Médico(a) 087.666.376-51 Belo Horizonte Amanda Barbosa Moraes Ed. 11/2019 Médico(a) 089.638.076-90 Belo Horizonte Jéssica Aparecida Fernandes Ed. 06/2019 Médico(a) 101.649.476-98 Fernandes Belo Horizonte Juliana Cou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL: A CE Cerrado do Rosário torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de novembro de 2021, às 09 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual, TC 950539/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da da Escola Estadual Dr. Gar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875649/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2018, às 17 h , na E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na cidade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo pelo prazo superior a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª M. Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria 04/15 Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Gesser Medical Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1242/15. Atraso no fornecimento de medicamento. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decr. 45.902/12. Multa de 0,3% por dia sobre o valor do empenho até o 30º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2020 das08:00h às 17:00h, na EE Santa Juliana, localizada na Rua José Pedro Borges, 266 - Centro, Município de Santa Juliana – MG - CEP 38175-000, Telefone (34) 33541324, e-mail: escola.159611@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Santa Juliana, localizada na Rua José Pedro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo: Física Valor estimado Grupo de Procedimento por Elenco Meta (Mensal) (Mensal) Diagnóstico por Radiologia 473 R$ 3.674,63 Diagnóstico e Procedimentos Especiais 1 R$ 1,42 em Hemoterapia Consultas/Atendimentos/ 1.704 R$ 13.246,21 Acompanhamentos Tratamentos Clínicos (Outras 15 R$ 544,8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Sant’Ana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 13/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilita�