Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO XAVIER DOS SANTOS, MASP 752380-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AE1100278 da Advocacia-Geral do Estado. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 387.445-0 377.714-1 1.073.834-2 1.072.763-4 347.753-6 326.571-7 387.894-9 281.700-5 348.653-7 334.481-9 667.132-5 345.586-2 347.812-0 288.323-9 1.060.616-8 387.447-6 879.085-9 1.082.000-9 335.893-4 598.213-7 1.080.812-9 1.073.845-8 352.975-7 668.188-6 262.335-3 380.720-3 1.073.846-6 387.725-5 JOÃO VIANA DA COSTA JOSÉ WALDUCK GONÇALVES AZEVEDO KÁTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Advogado-Geral do Estado Comitê Extraordinário COVID-19 DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 202, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 201, de 17 de fevereiro de 2022. CLEIDE BARCELOS DOS REIS RODRIGUES, Tenente-Coro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC/DISP ADC/DISP ADC/DISP CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CMT CMT CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LETICIA MACHADO SAMPAIO, MASP 1194033-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SU1100234, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. Pela Fundação de Educação para o T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HIJPII HEM HEM HCM HMAL CSSI IRS HRJP HRJP ADC ADC HRJP ADC ADC MOV HAC HRAD ADC HJK HJK HRAD HJXXIII ADC HRAD HRAD HJXXIII ADC ADC ADC CSSFA HRJP HRAD HRJP 1352039 1343701 1190007 1351881 1255777 1345173 1322124 1349790 1355146 1355422 1185305 1355372 1264276 1355556 1248610 1355361 1354980 1271542 1355271 1356289 1356247 1355600 1296433 1354989 1356261 1356337 1355078 1340869 1148231 1355756 1278979 13562

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NACIB CARVALHO HELAL, MASP 1368130-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 ID1100016, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTA MARIA SILVA, MASP 1297859-9, do cargo de provimento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06782121-4.329-0001-3390-0-10.1 12.000,00 ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO 1081.03092711-4.391-0001-4490-0-95.1 144.080,93 1081.28846705-7.803-0001-3390-0-10.9 25.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1231.04122705

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE N° 9, DE 3 DE MARÇO DE 2015. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à construção da extensão da Rede de Distribuição Rural Araxá, de 13,8 kV, do Sistema CEMIG, no Município de Araxá. O GOVERNADOR DO ESTADO DE M INAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado DIRETORIA-GERAL LICENÇA PATERNIDADE CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias à MASP 1.127.048-5, Leandro Almeida Oliveira, a partir de 12.05.2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1