TJMG 11/01/2017 -Pgn. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HIJPII
HEM
HEM
HCM
HMAL
CSSI
IRS
HRJP
HRJP
ADC
ADC
HRJP
ADC
ADC
MOV
HAC
HRAD
ADC
HJK
HJK
HRAD
HJXXIII
ADC
HRAD
HRAD
HJXXIII
ADC
ADC
ADC
CSSFA
HRJP
HRAD
HRJP
1352039
1343701
1190007
1351881
1255777
1345173
1322124
1349790
1355146
1355422
1185305
1355372
1264276
1355556
1248610
1355361
1354980
1271542
1355271
1356289
1356247
1355600
1296433
1354989
1356261
1356337
1355078
1340869
1148231
1355756
1278979
1356270
1355377
0
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3
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5
2
6
8
7
1
MONICA FONSECA
MONICA GONCALVES DE SOUZA
PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA
RAIMUNDO AUGUSTO CORREIA FILHO
ROSELI MARTINS NEVES
SARA ALVES DE OLIVEIRA
SIMONE SANTOS MAIA
VIVIANE DIONISIO DOS SANTOS
AGOSTINHO JOSE PIRES
ALESSANDRA DE OLIVEIRA DINIZ
ALISSON SANTOS RIBEIRO
BRUNA PEIXOTO JULIO
CAMILLA CRISTINA TRINDADE
DANIELA FREITAS DO NASCIMENTO
DANIELA MAGELA MACHADO
DOUGLAS ELIAS ADADDE
EDILAINE APARECIDA PEREIRA
ELLEN CRISTINA ANDRADE SOUZA
FLAVIA CRISTINA MENDES
GABRIELA SILVA BARBATO
JANAINA CARVALHO OLIVEIRA
JULIANA FERREIRA LOPES
LEIDIANE FIGUEIREDO BARBOZA
LEIDILEIA MORAIS DA SILVA
MARINA PAULA DE MAGALHAES
MAURA APARECIDA MOREIRA CAMPOS NETO
MIRIAN SA FORTES DA SILVA
NUBIA MARCIA DE SOUZA SIQUEIRA
PAOLA DE SA MENEZES
PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA TELES
REBECA CARVALHO BAZETH
VILDA CANDIDA DA FONSECA
WELLITON REIS DAVID DE CASTRO
1
1
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1
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PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
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B
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B
B
B
B
B
B
23.09.2016
02.07.2016
19.07.2016
07.10.2016
09.04.2016
04.09.2016
05.02.2016
05.12.2016
25.11.2016
03.12.2016
11.12.2016
26.11.2016
21.11.2016
27.11.2016
01.12.2016
01.12.2016
24.11.2016
26.12.2016
24.11.2016
28.11.2016
01.12.2016
07.12.2016
20.11.2016
24.11.2016
01.12.2016
16.12.2016
07.12.2016
08.12.2016
01.12.2016
02.12.2016
18.11.2016
25.11.2016
29.11.2016
RETIFICA ato de progressão publicado em 06/12/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 03/02/2012
RACHEL FREITAS SANTOS DA SILVA, MASP 12918827,
admissão 1, lotada no MOV:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em 05/11/2014 – PENF II-B, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 06/07/2014
Leia-se: vigência 06/10/2014
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005 de PENF II-B para PENF II-C, com vigência a
partir de 27/10/2016.
EUSTAQUIO CLARET DOS SANTOS, MASP 3498474,
admissão 2.lotado no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em
24/06/2009, MED IV B, vigência 01/07/2008.
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional
publicado em 12/08/2010, para regularização da situação
funcional
Onde se lê: vigência 30/06/2010
Leia-se: vigência 30/06/2008.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005 de MED V A para MED V B, com vigência a
partir de 30/06/2010.
MAIZA ANGELA FERREIRA BENTO, MASP: 11066032,
adm. 1, lotada no HCM:
RETIFICA ato de progressão publicado o MG em 15/02/2012,
AGAS I C, vigência 01/01/2011
Onde se lê: vigência 01/01/2011
Leia – se: vigência 01/01/2010
Denise Antônia de Paulo
Diretoria de Gestão de Pessoas/FHEMIG
Secretaria de Estado de Cultura
09 913905 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.266
DE 09 DE JANEIRO DE 2017. (*)
O Presidente e o Procurador Chefe da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais -FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 45.961, de 13 de Agosto de
2011 e considerando, ainda, o Ato AGE n.º 1412, assinado
pelo Advogado Geral do Estado de Minas Gerais, de 31 de
Dezembro de 2011;
RESOLVEM:
Art.1º - Subdelegar, com reservas, aos advogados abaixo
nominados poderes para representar a Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais judicial e extrajudicialmente e,
ainda, apresentar defesa ou contestação, recorrer em qualquer
instância ou grau de jurisdição, transigir, desistir, receber, dar
quitação, firmar acordos e compromissos, assinar termos e
documentos, requerer medidas acessórias e/ou cautelares, e
poderes especiais para mandado de segurança e ação rescisória, enfim, praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato, podendo substabelecê-lo no todo ou
em parte, com ou sem reservas, valendo esta subdelegação
de poderes para representação em todas as ações judiciais
ou processos administrativos que tenham a FHEMIG como
sujeito ativo ou passivo.
NOME
Estael Melo Andrade
Fernanda Albricker Barbosa
Fernanda Neri Santos
Fernanda Soares dos Reis Cunha
Flaviana Martins Abreu Santos
Janaína Lopes Colodetti
Lívia Pinheiro de Azevedo
Lucélia Alves Caetano Marçal
Maria Carmem Pimenta Francisco
Matheus Pereira Lima
Pedro Zattar Eugenio
Rafael Andrade Pinto Alves
Sônia Maria Moreira
Thais de Fátima Passos Reis
MASP/
MATRICULA
1258366-2
1367907-1
1367784-4
1355794-7
1287161-2
1081394-7
1369771-9
1354704-7
1435216-5
1433967-5
1158760-7
1189316-1
1091162-6
1354908-4
OAB
71.355/MG
134.950/MG
113.314/MG
131.889/MG
132.490/MG
74.862/MG
146.389/MG
129.519/MG
106.056/MG
113816/MG
128.404/MG
125.079/MG
22.319/MG
121.499/MG
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria Presidencial 1142/2015, publicada em 05.12.2015 e as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpre-se.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
João Viana da Costa
Procurador Chefe da FHEMIG
OAB/MG 55.447 MASP 387.445-0
10 913992 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto
de 2011 e considerando a Lei Delegada nº180/2011.
ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em
28/09/2016, do(a) servidor(a) Elza Cirilo, MASP 1051404-0,
lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de Licença médica.
Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado
em 28/12/2016, do(a) servidor(a) Ledna Bettcher, MASP
1086245-6, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: Lena Bettcher, leia-se: Ledna Bettcher. Cargo 3.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em
28/12/2016, do(a) servidor(a) Herica Emilia da Costa Pasqualini, MASP 1094392-6, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê:
Hercia Emilia da Costa Pasqualini, leia-se: Herica Emilia da
Costa Pasqualini. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em
28/12/2016, do(a) servidor(a) Lena Marcia de Carvalho
Valle, MASP 1042267-3, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê:
5º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Concessão de Férias Prêmio, publicado em 14/08/1997, do(a) servidor(a) Aloisio Carlos Couri
Gamonal, MASP 1041200-5, lotado(a) no(a) HRJP, onde
se lê: Período 26/04/1990 a 27/05/1997, leia-se: Período
1º/08/1990 a 31/08/1997. Regularização de situação funcional. Cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1041200-5 Aloisio Carlos Couri Gamonal lotado(a)
no(a) HRJP referente ao 2º quinquênio, período 1º/09/1997
a 04/11/2004, cargo 1. R.F. em 29/12/2016. Masp 1041200-5
Aloisio Carlos Couri Gamonal lotado(a) no(a) HRJP referente ao 3º quinquênio, período 05/11/2004 a 03/11/2009,
cargo 1. R.F. em 29/12/2016. Masp 1041200-5 Aloisio Carlos
Couri Gamonal lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio, período 04/11/2009 a 17/12/2014, cargo 1. R.F. em
29/12/2016. Masp 1294917-8 Nubia Martins Garcia lotado(a)
no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 07/11/2011
a 05/11/2016, cargo 1. R.F. em 27/12/2016. Masp 0288399-9
Joao Ildeu Braga Junior lotado(a) no(a) HEM referente ao 5º
quinquênio, período 28/07/2010 a 29/07/2015, cargo 2. R.F.
em 28/12/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003,
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HRJP: Masp 1041200-5
Aloisio Carlos Couri Gamonal por 3 meses referente ao 3º
quinquênio a partir de 02/01/2017. Cargo 1. Masp 1294917-8
Nubia Martins Garcia por 1 mes referente ao 1º quinquênio a
partir de 03/01/2017. Cargo 1.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) ADC, MASP 1040421-8
Luiz César Salles Caetano, , por 5 mês(es) referente ao 4°
e 5°, a partir de 01/11/2016, cargo 1. Para regularizar situação funcional
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HAC: Masp 1040154-5
Geralda Nuzia Simoes por 1 mes referente ao 2º quinquênio
a partir de 06/01/2017. Cargo 1.
ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HEM: Masp 02883999
Joao Ildeu Braga Junior por 6 meses referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 23/01/2017. Cargo 2.
10 914095 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº
1.073 de 18 de junho de 2015, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
FRANCISCO DE ASSIS SILVA, MASP 10822641, Adm. 1,
lotado na MOV:
TORNA SEM EFEITO ato de publicação da progressão
publicado em 08/11/2016, PENF II B para PENF II-C, vigência 15/01/2016, por motivo de correção das retificações.
TORNA SEM EFEITO, progressão publicada em 29/04/2015
PENF II-C, vigência 14/01/2015, para regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei Nº.
15.462, de 13 de janeiro de 2005, de PENF II-B para PENF
II-C, com vigência a partir de 15/01/2016.
ERLAINE IMACULADA DOMINGUES SILVA, MASP
11038221, Adm. 1, lotado na MOV:
TORNA SEM EFEITO ato de publicação da retificação da
promoção publicado em 08/11/2016, PENF II A,
ANULA a retificação da vigência do ato de promoção PENF
II-A publicada em 06/03/2015, e retifica sua vigência para
regularização da situação funcional:
Onde se lê: 01/01/13
Leia-se: 24/01/2013
RODRIGO MOREIRA RIOS, MASP 10893717, Adm. 2,
lotado no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO, progressão publicada em 15/05/2014
MED IV A para MED IV-B, vigência 07/04/2014, para regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei Nº.
15.462, de 13 de janeiro de 2005, de MED IV-A para MED
IV-B, com vigência a partir de 01/01/2015.
DENISE ANTONIA DE PAULO
DIRETORA
10 914232 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº
1.073 de 18 de junho de 2015, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
CELESTE APARECIDA GONCALVES MAGALHAES,
MASP 10424927, Admissão 1, lotada na MOV:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005 de AGAS I C para AGAS I D, com vigência a
partir de 01/01/2012.
TORNA SEM EFEITO o ato de retificação de vigência de
promoção publicada em 06/10/2016 AGAS II A
TORNA SEM EFEITO o ato de retificação de vigência de
progressão publicada em 06/10/2016 AGAS II B.
JOAO BATISTA PEREIRA, MASP: 10422269, adm. 1,
lotado na CSSFE:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em
11/11/2016, TOS IV E, vigência 01/07/2016, por motivo de
duplicidade.
VALERIA MARIA AUGUSTO, MASP:10409589, adm. 1,
lotado no HJXXIII:
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional publicado o MG em 21/11/2009, MED IV A, vigência
30/06/2009
Onde se lê: vigência 30/06/2009
Leia – se: vigência 30/06/2006
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional publicado o MG em 31/03/2012, MED V A, vigência 30/06/2011
Onde se lê: vigência 30/06/2011
Leia – se: vigência 30/06/2008
RETIFICA ato de progressão publicado o MG em 16/07/2013,
MED V B, vigência 01/07/2013
Onde se lê: vigência 01/07/2013
Leia – se: vigência 30/06/2010.
DENISE ANTONIA DE PAULO
DIRETORA
DIGEPE / FHEMIG
09 913908 - 1
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa
Presidente: Jordana Souza Cruz Almeida
PORTARIA Nº 01/2017
Dispõe sobre a delegação de competência para ordenador de despesas no âmbito da Fundação TV Minas Cultural e Educativa
– TV Minas.
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 7º, I, do
Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014 e considerando os artigos 21 a 23 do Decreto Estadual nº 37.924 de 16 de
maio de 1996;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada aos servidores abaixo relacionados, competência para atuarem como ordenadores de despesa, no âmbito
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, sendo que na ausência ou impedimento do titular, será substituído pelo suplente;
TITULAR/SUPLENTE
NOME
ÂMBITO DA DELEGAÇÃO
CPF
Titular
Eustáquio Ferreira Neto
Diárias de Viagem e demais adiantamentos e ressarcimentos da 374.497.106-68
Diretoria de Programação e Produção
Suplente
Eduardo Cesar Silva Gomes
Diárias de Viagem da e demais adiantamentos e ressarcimentos 053.966.646-73
Diretoria de Programação e Produção
Titular
Maria Amélia Ávila da Silva
Diárias de Viagem e demais adiantamentos e ressarcimentos da 012.995.157-47
Diretoria de Jornalismo
Suplente
Luiz Henrique de Freitas Batista
Diárias de Viagem da Diretoria de Jornalismo
320.246.576-72
Titular
Luiz Silvério Pereira Meireles
Diárias de Viagem da Diretoria de Técnica
042.875.766-91
Suplente
Pedro Velasquez dos Santos
Diárias de Viagem da Diretoria de Técnica
355.105.876-87
Titular
Diárias de Viagem da Diretoria de Planejamento, Gestão e
Finanças
Celma Regina Ferreira
Folha de Pagamento de Pessoal
327.170.406-68
Processos de compras e contratações
Suplente
Izabella de Oliveira Costa
Suplente
Renata Antunes Lage
Suplente
Isabella
Conrado
Rodrigues
Diárias de Viagem da Diretoria de Planejamento, Gestão e 045.684.816-94
Finanças
Folha de Pagamento de Pessoal
979.585.496-87
Ferreira Processos de compras e contratações
626.200.666-97
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2017.
Jordana Souza Cruz Almeida
Presidente
10 914123 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684,
de 30-07-03.
Unidade Orçamentária: 2071
Meses de Referência: outubro/novembro/dezembro/13°
Discriminação
Direção
Efetivo
Rec. Amplo
Inativo
SUBTOTAL
Patronal
TOTAL
Quant.
3
78
25
11
117
117
out/16
nov/16
dez/16
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
27.000,00
3
27.000,00
3
27.000,00
3
262.277,53
77
258.715,41
76
257.943,08
76
79.165,00
25
79.165,00
25
79.165,00
25
68.668,40
11
68.668,40
11
68.668,40
11
437.110,93 116
433.548,81 115
432.776,48 115
77.057,86
75.897,34
75.215,18
514.168,79 116
509.446,15 115
507.991,66 115
13°
TOTAL TRIMESTRE
Valor
Quant.
Valor
27.000,00
3
108.000,00
257.266,09
78
1.036.202,11
74.535,83
25
312.030,83
68.668,40
11
274.673,60
427.470,32 117
1.730.906,54
74.829,36
302.999,74
502.299,68 117
2.033.906,28
Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
(A) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
10 913998 - 1