Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Araçuaí Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretora em Exercício REMOÇÃO – ATO Nº 02/2017 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer na SRE no prazo de 04 dias após esta publicação para entrega do memorando e assumir exercício no dia 1° d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natan José Campos de Carvalho, PEB I A, LEM-Inglês, 6 aulas, Nº de Admissão 4, de Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia escolar de 2019; Barbacena, MaSP: 1177866-9, Fernanda Luciane de Oliveira, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 4, de Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo Diretora: Suely Alves Tereza Tavares RETIFICAÇÃO – ATO N° 62/2016 RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – referente à servidora: Cristais – “Servidora Aposentada”, MaSP 353 051-6, Leila Aparecida Pinheiro Maia, PEB I P, 1° Cargo, Ato nº 60/2016, publicado em 07/07/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: PEB I P, 1°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 25 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06 /2017 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no 1° dia letivo do 2° semestre. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a Escola de Destino, no prazo de 5 (cinco) dias após publicação do ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 254 129-0, Eduardo Yoshio Idehara, PEB III P, Educação Física 1° e 2° Graus, 2° Cargo, por 02 meses, referente aos 6° e 7° quinquênios de exercício, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 60/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processados: S.Z.S.P., Masp1.010.669-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1. Comissão Processante – Presidente: Solange Pereira da Paz Membros: Luciene Fernandes Pereira e Cláudio Renato Souza Abreu Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 11 de julho de 2018. 11 1120860 - 1 PORTARIA n.�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 03/2018 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no 1º ( primeiro ) dia escolar do 2º ( segundo ) semestre de 2018. Os servidores deverão apresentar-se na SRE/ Campo Belo no prazo de até 05 ( cinco ) dias para o aceite da vaga. LOCAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo MaSP: 1007238-7, Patrícia de Faria Martins da Rocha e Silva, PEB I C, Nº de Admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1058060-3, Viviane Leonel Tavares, PEB II C, Nº de Admissão 3, pelo recebimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo Licença à Gestante - Ato nº 004/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1233457-9, Mirna Guimarães Araújo Carvalho, PEBI A, Inglês, Nº de Admissão 3, a partir de 23/03/2017. Progressão Horizontal - Efetivos - Ato nº 001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 006/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1057972-0, Maria de Lourdes Medeiros Silva, TDE IV F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/