Seção I ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 NR.PROCESSO: 0024825.86.2016.8.09.0174 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 024825.86.2016.8.09.0174 COMARCA DE SENADOR CANEDO MARCELA ÍTALO RODRIGUES E SILVA IMPETRANTE : BIANCA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR IMPETRADO : CANEDO SEBASTIÃO LUIZ FLEURY RELATOR : Juiz Substituto em 2º Grau VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço

Seção I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 RELATOR VOTO DO RELATOR Conheço do recurso, porquanto revestido dos pressupostos exigidos à sua admissibilidade. NR.PROCESSO: 0148802.50.2015.8.09.0110 DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ Conforme relatado, trata-se de apelação cível interposta por MARIA APARECIDA DA SILVA BAFUTTO contra a sentença (evento nº 03, anexo nº 46) proferida pelo MM. Juiz de Direito da Comarc

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2281 Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008. Autor: WELTON DE FRANCA Ivaiporã, 6 de Abril de 2018. Réu: ELIAS SANTOS & CIA LTDA - EPP VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO Despacho Despacho Processo Nº Pet

Seção I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO VOTO NR.PROCESSO: 0147679.97.2015.8.09.0051 2º APELADO : ISENILDA MARIA DA SILVA Presentes os pressupostos de admissibilidade dos recursos e do reexame necessário, deles conheço. Conforme visto, cinge-se o deslinde recursal em face da sentença que negou o pedido da autora de concessão de aposentadoria do cargo público

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1947 791 ...Anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, de 5 (cinco) dias, sem manifestação, venham conclusos para julgamento.Intimem-se as partes.Expediente necessário. ADV: JOSE MOACENY FELIX RODRIGUES FILHO (OAB 12330/CE) - Processo 0591792-36.2000.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Advogado Advogado Advogado Apelante Procurador Apelada Advogada MPAM Procuradora Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3053 19 : Rafael da Cruz Lauria (OAB: 5716/AM) : Iza Amélia de Castro Albuquerque (OAB: 3814/AM) : Caio Feldberg Porto (OAB: 7995/AM) : O Município de Manaus : Aldenaira Paula de Freitas (OAB: 2191/AM) : Rosineide da Silva Xavier : Renata Andréa Cabral Pestana Vie

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região concedido pela Previdência Social, nos termos do §4º do art. 201 da Constituição da República, que objetiva preservar o valor real dos benefícios previdenciários, com índice concedido a título de aumento real e que supera a reposição da inflação, aumentando o poder de compra. Se a norma regulamentar estabelece apenas concessão de reajuste e não de aumento real nã

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 Diante do exposto, acolho o parecer do órgão ministerial de cúpula, conheço do incidente e dou-lhe provimento para uniformizar a jurisprudência deste Tribunal de Justiça sobre a matéria, no sentido de firmar o entendimento de ser indevida a aplicação do texto original do art. 7º, § 2º, da Lei nº 7.997/2000, diante das alterações trazidas pela Lei nº 8.188

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6085 022/143 JEFFERSON FERNANDES DA SILVA Desembargador Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.911822-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: GARDENE FERREIRA SILVA ADVOGADO: WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A APELADOS: ERMENEGILDO MAGALHÃES MOTA E OUTRO ADVOGADO: ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO – OAB/RR Nº 451-N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES Câmara - Única Boa Vista, 31 de outubro de 2017 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. A�

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 31407 Agravo regimental provido para declarar a competência da Justiça comum. (Agravo Regimental na Reclamação 5989/ RJ - Ministro Relator Dias Tofoli." (grifos nossos). Confirma-se, portanto, a incompetência da Justiça do Trabalho para o julgamento da lide, conforme já determinado em sentença, cujo teor se mantém na integralidade. Assim, conforme mencionado no julg