Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11023249 Elisabete Bastos Vasconcelos 60 30/12/14 158.I 13639224 Elisangela Aparecida Pereira 03 15/01/15 158.I 12773321 Eneida Marques De Assis 07 12/01/15 158.I 13723069 Fernanda Barile Martins Quadros 03 27/12/14 158.I 13723069 Fernanda Barile Martins Quadros 02 07/01/15 158.I 13723069 Fernanda Barile Martins Quadros 01 22/01/15 158.I 12106027 Frederico Ferreira E Costa 30 05/01/15 158.I 13142997 Geane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASO III 319560-9 929273-1 365163-5 929646-8 360960-9 959734-5 929282-2 385393-4 929240-0 929198-0 929444-8 929153-5 MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA PRADO MARIA CRISTINA GOMES MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DOMINGOS MARIA DE LOURDES PEREIRA PAULA MARIA JOSE DE CARVALHO REQUEIJO POLICARPO MARIA LIDIA AMORIM DE ALMEIDA MARIA ROSA DO NASCIMENTO DE SOUZA MARIA SIMONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo c) A significa a alíquota vigente para a mercadoria; d) R significa o percentual de redução previsto no item 58 da Parte 1 do Anexo IV; e) V significa o volume do combustível comercializado; II – consignar no campo Informações Complementares da NF-e que acobertar a operação: a) a expressão “ICMS Desonerado” seguida do valor apurado nos termos do inciso I; b) a expressão “Redução de base de cálculo concedida nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 111933151 11190816 111933491 11193406 10075349 90029402 11192283 11192424 10177343 11191194 11191228 11193323 11191251 11191319 11191426 11191442 11193281 122624321 11191459 11193497 12605051 11202371 11191467 11191632 10172476 12532073 11191483 10174365 11191491 11191558 10172492 11191582 87736653 125877541 11204286 96026573 34875842 10172500 10179588 90099112 11193174 111936791 11193596 5989413 11193182 11192911 125860381 11191731 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13735774, a partir de 25/01/2015, falecimento da esposa; a servidora Ana Paula Pinheiro Rocha, Masp. 13641154, a partir de 08/12/2014, falecimento da irmã; a servidora Simone de Cassia Oliveira Neves, Masp. 11686870, a partir de 06/01/2015, falecimento do irmão e a servidora Carla Cristina Brasiel, Masp. 3857331, a partir de 03/02/2015, falecimento do pai. AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA CONCEDE AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/CGE N° 02/2012, a seguinte candidata para o cargo da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO abaixo relacionada: Auditor Interno - Nível I - Grau A Auditor Interno Belo Horizonte Identidade Nome Classificação Vaga 11273466 Anaelisa Fernandes Jardim 78° AV 139 NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Atos da Presidente Junia Guimarães Mourão Cioffi A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas inscrições no período de 23/12/214 a 04/01/2015, para as vagas abaixo relacionadas, nos termos do Edital PRE N° 01/2014 de seleção pública si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM MG, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2022: CARLOS ALBERT