Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2496 48 SANTOS, por ausência do requisito necessário para obtenção do benefício, consoante artigo 122, caput, da LEP.3) Páginas 421/422: Trata-se de petição realizada em nome do sentenciado CLEONES APARECIDO LIMA RIBEIRO, requerendo o gozo do benefício da saída temporária do mês de DEZEMBRO de 2017, alegando,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 125 Gláucia Renata Benvindo Monteiro (OAB: 350764/SP); 2165714-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 700

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3627 COELHO (OAB 296581/SP), SUELEN AURORA LEITE DO PRADO SARTORI (OAB 318829/SP) Processo 0004788-86.2014.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.G.G.B. - Expedida certidão de honorários. - ADV: VIVIANI VALIM NUNES COELHO (OAB 296581/SP), SUELEN AURORA LEITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1292 FONSECA, apontando como autoridade coatora o MMº Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Bertioga. Segundo consta da inicial, o paciente foi denunciado e está sendo processado pelos crimes previstos no artigo 2º § 2º, da Lei 12.850/2013, e artigo 35 da Lei Antidrogas, encontrando-se em cumprimento de prisão preventiva (proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 128 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502009-86.2019.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Carlayne Montgomery Miguel de Sousa; Advogada: Carlayne Montgomery Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 398 especificado na Portaria nº 01/2017, deste Juízo.Comunique-se à Unidade Prisional, por e-mail.Intime-se e cumpra-se.Aracatuba, 14 de dezembro de 2017. - ADV: DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP), THIAGO DE BARROS ROCHA (OAB 241555/SP) Processo 1000011-47.2017.8.26.0509 - Pedido de Providências - Assistência méd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 402 sem prejuízo de eventual desarquivamento caso surjam novos elementos motivadores de intervenção. Comunique-se à Unidade Prisional. Intime-se e cumpra-se.Aracatuba, 13 de setembro de 2017. - ADV: PRISCILLA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 309698/SP) Processo 1000070-69.2016.8.26.0509 - Pedido de Providências - Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1418 Estão presentes os requisitos para a concessão da medida liminar no sentido de se suspender o r. despacho impugnado, pois, em princípio, verifica-se ofensa ao artigo 587 do Código de Processo Penal. Oficie-se e comunique-se, com urgência. Processese, nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno deste E. Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 435 se.Aracatuba, 11 de setembro de 2017. - ADV: CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA (OAB 364032/SP) Processo 1000220-16.2017.8.26.0509 - Pedido de Providências - Assistência médica - JOSE WENDEL BARROS DE JESUS - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos.Aracatuba, 28 de fevereiro de 2018. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 854 2003088-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Jundiaí; 1ª. Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos