Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5761 de decretou a prisão preventiva do paciente é inidônea, pois abstratamente fundamentada, e que os argumentos ali aduzidos são insuficientes para manter a segregação cautelar, e que o princípio da presunção de inocência milita em favor do paciente. Assim, evidente o constrangimento ilegal imposto ao paciente, o qual dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1474 do caso concreto, motivo a justificar que se aguardem as informações atualizadas a serem prestadas pela autoridade coatora. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas, sobre o alegado, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. - Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2416 Processo 0025997-73.2018.8.26.0577 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004552-49.2016.8.26.0292 - Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Jacareí) - Caio Meireles Silva - Digitalize-se a denúncia, juntando-a nos autos. Designo o dia 04 de julho de 2019, às 14h20 para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REQTE : J.P. INFRATOR : S.O.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1501144-51.2019.8.26.0621 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2312707/2019 - Aparecida AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DINARTE JESUS D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 IP : 2304740/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDRE MARTINS GONCALVES VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0005453-39.2021.8.26.0228 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : CARLOS EDUARDO ALVES LIMA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2589 novembro de 2017. - ADV: FAUSTO JEREMIAS BARBALHO NETO (OAB 275463/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 8ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO PELARIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA TRINDADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3029119/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : IGOR PENHALVER PENINCK SIQUEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500872-06.2021.8.26.0292 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3029196/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1413 SP) - 10º Andar Nº 2262594-37.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mongaguá - Impetrante: Carlayne Montgomery Miguel de Sousa - Paciente: Gisele Cristina de Castro - Vistos. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2059801/2018 - PERUIBE AUTOR : J.P. EXECTDO : P.S.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001060-14.2021.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 2344/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Ademilson Marcos dos Santos Soares VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2493 243 cautelares alternativas impostas anteriormente. Indefere-se a liminar. Por não demonstrado o manifesto constrangimento ilegal na decretação da custódia cautelar, descabe o deferimento da medida liminar. O paciente descumpriu, deliberadamente e sem qualquer justificativa, a condição de comparecimento periódico em Juízo e, mes