156 Conclusão carlos antônio rocha - em: 28/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2640 655 Oliveira Martins, nascido aos 18/12/1975, natural de Fortaleza - CE, com endereço na Rua 104, 713, Conjunto Novo Mondubim, CEP 60704-270, Fortaleza - CE, atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso(a) nas sanções do Art. 306 e 311 da Lei 9503/97, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do C
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1684 80 apreciado, admitindo a possibilidade de o crime não ter sido cometido sob o amparo da legítima defesa.4.Assim, conforme o princípio constitucional da soberania dos veredictos, disposto no artigo 5º, XXXVIII, c), da Constituição Federal de 1988, devese manter a condenação da ré.5.Apelação criminal conhecida e não provida. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes a
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 953 324 DIRETOR DE SECRETARIA RESPONDENDO: ANTONIO ILDEVAN DE MORAES EXPEDIENTE Nº 037/2014 AOS 29/04/14 POR DÉBORA ALEXANDRE DA SILVA MENDONÇA – SERV. PÚB. REQUISITADA OAB 4.315/CE 2900-89.2014.8.06.0076 – INVENTÁRIO. RTE: FRANCISCA ALVES MOREIRA; ESPÓLIO: ANTONIA ALVES MOREIRA. FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 10, TRANSCRITO EM PARTE A SEGUIR: ...Ex positi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 29 LTDA - Vistos. Fls. 90/101: Manifeste-se a exequente. Int. Ib. ds. - ADV CAIRBAR PEREIRA DE ARAUJO OAB/SP 32538 - ADV PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 130163 236.01.2004.002582-0/000000-000 - nº ordem 815/2004 - Execução de Título Extrajudicial - TEXTIL SEVEN SEVENTY LTDA X SONIA APARECIDA VIARO - Visto
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 1830 suspensa a presente execução, com a correspondente habilitação do credor naqueles autos, o que ora se determina. Aguardese no arquivo. - ADV ELIANA MARIA DA SILVA OAB/SP 122974 - ADV APARECIDA DE LOURDES PEREIRA OAB/SP 76306 - ADV ALICE MAGNANI VAN EEKELEN OAB/SP 94804 161.01.2004.018617-3/000000-000 - n�
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2010 Tecnibrás Ltda - Agravado: Bass Elevadores Ltda. - Agravado: BT Comércio e Serviços Em Elevadores LTDA - Ficam intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Roberta Ashcar Bassit (OAB: 132868/SP) - Angelo Nunes Sindona (OAB: 330655/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sal
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2053 689 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita �
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 512 1701 exeqüente sobre a requisição de informação da Receita Federal de fls.132/133. - ADV CARLOS NARCY DA SILVA MELLO OAB/ SP 70859 - ADV FABIOLA STAURENGHI OAB/SP 195525 161.01.2006.021063-8/000000-000 - nº ordem 1512/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 822 GONÇALVES E RUBENS PIRES GONÇALVES E ANTÔNIO PIRES GONÇALVES E TEREZA PIRES DOS SANTOS E LUIZA GONÇALVES LIMA E MADALENA PIRES GONÇALVES DOS SANTOS E JOSÉ PIRES GONÇALVES E IZARINA GONÇALVES DA SILVA E IRENE GONÇALVES DA SILVA E JOSÉ FERNANDO MENTE - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): MARCELO OLIVEIR