Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 12974 reconhecimento de vínculo de emprego e seus consectários, bem PROCESSO Nº 1000495-16.2018.5.02.0422 como indenização por danos morais. RECURSO ORDINÁRIO Justiça Gratuita deferida em sentença a fls. 144. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO Não foram apresentadas contrarrazões. PARNAÍBA Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 910 279 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA (ESTADO CEARÁ) Juiz(a) Titular : JOSE LOPES DE ARAUJO FILHO Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCA ZELIA LIMA CAVALCANTE Processo Nº 0113821-25.2009.8.06.0001 Requerente: Antonio das Gracas dos Santos Requerido: Pedro Vitor Silva dos Santos EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 48 HORAS O Dr. José Lopes de Araújo Filho, Juiz de Direito da 5ª V

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 910 280 Dr. José Lopes de Araújo Filho Juiz de Direito 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA (ESTADO CEARÁ) Juiz(a) Titular : JOSE LOPES DE ARAUJO FILHO Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCA ZELIA LIMA CAVALCANTE Processo Nº 0673665-38.2012.8.06.0001 Requerente: Sarah Beatriz Mendes de Souza, menor rep/ por Davydiana Mendes de Sousa Requerido:Antonio Jardel Soares de Souza E

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Adenilto Moreira da Silva - Rosa Martins de Oliveira Espólio Para Todas as Partes Edital 2293/2019 LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI, Juiz a do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1221 1352 Nº 9000002-43.2010.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Jefferson Fertil - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo interposto pelo apelante Jefferson Fértil, mantendo assim a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundam

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 6943 RÉU ADVOGADO DIVIKRILL LTDA - ME ERIVELTON DE CASTRO ABREU(OAB: 155974/MG) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA HELENA LTDA - EPP ERIVELTON DE CASTRO ABREU(OAB: 155974/MG) Nesta data faço os autos conclusos a(o) MM.(a) Juiz(a) do RÉU Trabalho. ADVOGADO Divinópolis, 26/09/2018 Intimado(s)/Citado(s): Pela Secretária Maria das Dores Gomes de Moura, servidor LAIS - JHONATA

Seção I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NR.PROCESSO: 0259059.37.2013.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0259059.37.2013.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : SENAP FUNERÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA. APELADOS : LUCIVÂNIA ALVES DA SILVA E OUTRO RELATOR : DR. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY - Juiz Substituto em 2º Grau VOTO Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. D

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 4 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Constituição) e dissenso jurisprudencial (entre TRTs, entre TRT e a SDI/TST, contrariedade a Súmulas do TST e Súmulas Vinculantes do STF). Em que pese o presente recurso não seja regido pela Lei 13.467/2017, o fato é que com o advento da referida legislação, o caráter excepcional da jurisdição prestada pelo TST foi uma vez mais remarcado com a regulamentação do pressuposto recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 PROCESSO :1009891-17.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Carlos Antônio Rocha Ramos VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1009892-02.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Wesley Silva