Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 979 0004625-59.2010.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator: Des.: J. Martins, Revisor: Des.: Miguel Marques e Silva Apelante: Carlos Eduardo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Viviane Guedes de Sousa (OAB: 250910/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 000

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DESPACHO 1 - Os Procuradores do autor informam que renunciam o feito diante da impossibilidade de contato com o mesmo que mudou-se do município sem informar endereço, tendo empregado meios para apurar sua localização. 2 - Diante da alegação determino seja o autor intimado por edital, da renúncia dos seus Procuradores e para os efeitos do art. 112 do CPC aplicado por fo

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 908 VARA: Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 08:00 horas PROCESSO : 0360414-89.2013.8.06.0001 CLASSE : Transferência entre estabelecimentos penais REQUERENTE : Alcides Teixeira Americo VARA: Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza DISTRIBUIÇÃO : Enca

Seção I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 Infere-se que a técnica processual para se assentar que uma parte ostenta ou não o atributo de legítima, demanda do grau de proveito/utilidade que decorrerá da situação material narrada na causa de pedir em seu patrimônio, bem como o reconhecimento de que essa posição de vantagem afetará a esfera de interesse de outrem. NR.PROCESSO: 0259059.37.2013.8.09.0006

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1040828-37.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Roberto Pereira da Silva ADVOGADO : 280466/SP - Cyro Vianna Alcantara Junior REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1040829-22

Seção I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NR.PROCESSO: 0259059.37.2013.8.09.0006 sanção (consequência desfavorável ao obrigado e àquele a quem incumbia o dever). Caberá ao autor provar o fato constitutivo de seu direito (art. 333, I, do CPC); ao réu, doutra parte, caberá a prova de fato, por ele articulado, que seja impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 333, II, do CPC). Quer i

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO: 0010292-26.2015.5.03.0029 DESPACHO Vistos os autos. 1412 Cite-se o reclamante para pagar a 1ª parcela, no importe de R$ 96,82, no prazo de 05 dias, comprovando nos autos, no mesmo prazo, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se o Advogado que subscreve a manifestação (ID 6e11443),Carlos Antônio Rocha Fonseca,OAB/MG 128.234, para, Decorrido o prazo su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2465 Processo 1000177-26.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.T.S. - Vistos. Considerando o domicílio da alimentada, esclareça o requerente a razão do ingresso da ação neste Foro Regional. Sem prejuízo, a assistência judiciária gratuita é conferida pelo Estado, através da Defensoria Públic

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 1971 ADVOGADO ANTONIO JOAO DOS SANTOS(OAB: 10408/MT) DANIEL LUCIANO OLAVO ANTONIO JOAO DOS SANTOS(OAB: 10408/MT) LINDOMAR LEVI DE CASTRO ANTONIO JOAO DOS SANTOS(OAB: 10408/MT) MARIA JOSÉ DORRIGUETI DE ANDRADE ANTONIO JOAO DOS SANTOS(OAB: 10408/MT) ANA PAULA AMORIM MOURA ANTONIO JOAO DOS SANTOS(OAB: 10408/MT) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000195-27.20

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3090/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES - MARLENE GOMES ESTEVES Processo Nº ARR-0010638-45.2019.5.03.0058 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) E GASTAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE(S) Advogado DR. FELIPE MAURÍCIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) AGRAVADO(S) E SERVITRANS LTDA RECORRIDO(S) Advogado DR. CARLOS ANTÔNIO ROCHA(OAB: 57