Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiza Vilela Portugal Lysaneos Lana Lopes de Sa Magno Carvalho Pires Marcelo Augusto Romanelli Sales Marcelo Bissiatti Fava Marcelo Coelho da Silva Piau Marcelo Ferreira dos Santos Marcelo Pacheco de Andrade Marcelo Palhares Dutra Marcio Silva Lima Marco Antônio dos Santos Mateus Muniz Rodrigues Matheus Philippe Teixeira de Sena Mauricio Gonçalves dos Santos Michelle Moreira Machado Nicola Luca Caiafa Pau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 1.237.687-7 1.237.707-3 1.237.714-9 1.237.733-9 1.237.745-3 1.237.749-5 1.237.750-3 1.237.751-1 1.237.753-7 1.237.754-5 1.237.756-0 1.237.803-0 1.237.845-1 1.237.849-3 1.237.854-3 1.237.855-0 1.237.856-8 1.237.860-0 1.237.863-4 1.237.881-6 1.237.890-7 1.237.892-3 1.237.896-4 1.237.898-0 1.237.900-4 1.237.905-3 1.237.907-9 1.237.908-7 1.237.909-5 1.237.911-1 1.237.913-7 1.237.914-5 1.237.918-6 1.237.956-6 1.237.967-3 1.237.983-0 1.237

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2014-123-001076-003395493-00 Período: 20/06/2012 a 29/12/2012 Condutor: Guilherme César Freitas Moreira N.ºdo processo 2014-123-001076-003395506-00 Período: 14/07/2012 a 28/01/2013 Condutor: Isael de Freitas Santos N.ºdo processo 2014-123-001076-003395491-00 Período: 23/03/2012 a 09/03/2013 Condutor: Carlito Fernandes Ferreira N.ºdo processo 2014-123-001076-003395492-00 Período: 23/08/2012 a 31/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 09/12/2019: ATO AGE N° 2.552 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, § 2º, da Constituição do Estado; no art. 3º, III, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004; e nos arts. 7º-A e 7º-B, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo de 10/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 33/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. RESULTADO Pregão 066/2017 – Serviços de hidroterapia. O certame correu DESERTO. Ronaldo Fidelis, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 29/09/2017. 1 cm -29 1014269 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão 0723/2017 – Aquisição de veículo utilitário com baú para atender a Secretaria de Educação. Abertura dia 17/10/2017 às 13:00 horas. Retirada do edital no site ; informações 31 325

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 25/10/2017 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236-Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 09/10 a 24/10 de 2017, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 16:00 horas. Informações tel/fax(33)32469066 – com ALESSANDRA MÁRCIA PEREIRA–PRESIDENTE DA CPL. 4 cm -09 1016951 - 1 PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 038/2020 Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Botelhos – EE São José, MaSP 369145-8-1, Regina Candida Anunciação, ATB5/J – SE-V, por 07 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2020;Poços de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Sarah de Oliveira Saulo Moises Santos Matos Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Sidney Lagares Mendes Da Silva Silvia Valadares Avelar Brito Tatiana Mara Souza Pereira Tatiana Sáradha Braga Thais Alkmim Saback Thais de Fatima Passos Reis Thaisa Lins Vieira Dora Tiago Claudio de Figueiredo Leroy Tiago Lucas Teixeira Tiago Monteiro Mathias dos Santos Valério Gontijo Faria Victor Martins de Assis Vinicius Augusto Ribeiro Caldas Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 038/2020 Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Botelhos – EE São José, MaSP 369145-8-1, Regina Candida Anunciação, ATB5/J – SE-V, por 07 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2020;Poços de