Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 331 importância do FGTS, hipótese de saque (falecimento) e valores depositados/indenizados a título de FGTS. incontrovérsia, o prazo de 08 dias para regularização passa a fluir Concedo aos reclamantes o benefício da justiça gratuita. de imediato, independente do trânsito em julgado. Deve a ré, pois, Natureza jurídica das parcelas deferidas conforme art. 28 da L

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 0703698-08.2017.8.07.0001 90 APELAÇÃO (198) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ - DF3717200A TATIANE SILVA NEVES DP - CURADORIA ESPECIAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo Terceiros inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 PROCESSO :1027245-70.2017.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO ADVOGADO : 271212/SP - Eloah Ricco Carvalho REQDO : Evandro Silveira Naves VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1027246-55.2017.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : P.C.O. ADVOGADO : 227184/SP - Pauline Morena Santos Silva REQ

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 n.767467, 20130110376557ACJ, Relator: EDI MARIA COUTINHO BIZZI, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 25/02/2014, Publicado no DJE: 20/03/2014. Pág.: 344) Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Recomendo que se cumpra fielmente tu

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 Classe judicial: EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ANTONIO SOUSA GONCALVES PRIMO NETO, IMOBILIARIA GONCALVES LTDA - ME, JOSE GERALDO SOUSA GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a digitalização do presente processo, bem como ante a ausência de alegação de desconformidade do processo eletrônico com os autos físicos, nos termos do art. 12 da Port

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 Transitada em julgado a sentença e depois de adotadas as cautelas de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 7 de março de 2018 16:33:03. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz Juíza de Direito N. 0037723-25.2016.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: FUNDACAO GETULIO VARGAS. Adv(s).: DF30098 - CLAUDIA DA ROCHA, SP131443 - JO

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretor de Secretaria: Filipe Gessi Gomes da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2018.12.1.002515-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JANETE DE SOUZA COSTA. Adv(s).: DF042911 - JOAO VICTOR PESSOA AMARAL, DF058000 - Carlos Augus

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 17 APELAÇÃO CÍVEL (198) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA ESPOLIO DE FLAVIA ISA OBINO BOECKEL FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR - DF1455900A

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 N. 0704091-53.2019.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0010663A - CARLOS AFONSO SILVA. Adv(s).: DF0027359A - LUIZ CARLOS BITTENCOURT. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0704091-53.2019.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR

Caderno único ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.156981-0 ALEATORIA 19/08/2011 1801 - REPETICAO DE INDEBITO 2301 - 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADELAINE MATOS RIKER DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.156983-6 ALEATORIA 19/08/2011 1566 - INDENIZACAO 2201 - CENTRAL DE C