Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo 7708575-2 RIZZIA SOARES ROCHA 7711220-2 BRUNO LUCIANO DE PAIVA SILVA 7711085-4 DIOGENES GALDINO MORAIS SILVA 4702303-1 WASHINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA 4701868-2 JEAN DOS SANTOS VARGAS 4703794-6 MAERCIO ANTONIO DE OLIVEIRA 4703805-5 ANGELO FILOMENO PALHARES LEITE 4700266-2 DANILO SVAGERA DA COSTA 7707399-1 DIEGO HENRIQUE FIGUEIRA DE MELO 4705910-9 FABIO CESAR DA SILVA 7711056-0 BRUNO PEROZZI DA SILVEIRA 7707585-4 RENATA CRAVIEE FONSECA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2021 Revoga o Ato nº 126/2019, public. em 20/06//2019 de Afastamento Preliminar à aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825423-7, Maria de Fatima Anselmo Claudio PEBIII-L, cargo 01, em razão da sustação do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 24/6/2021. REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 / 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 112/2020 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: L. O. F. MASP 1.282.762-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Luciano Estolano da Silva; Membros: Luiz Fernando Jacinto e Adso Borges Rezende Ferreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 10 de março 2020. General Mario Lucio Alves de Araújo Secretaria de Estado de Justiça e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017. a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora Processo n° 34.757 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 195/2017 Aprovado em 23.02.2017 Processo n° 34.422 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 169/2017 Aprovado em 22.02.2017 Recredenciamento da entidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 112/2020 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: L. O. F. MASP 1.282.762-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Luciano Estolano da Silva; Membros: Luiz Fernando Jacinto e Adso Borges Rezende Ferreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 10 de março 2020. General Mario Lucio Alves de Araújo Secretaria de Estado de Justiça e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 3° – O cancelamento do registro e a invalidação do certificado torna sem efeito a regularidade obtida, obrigando a pessoa física ou jurídica a realizar novo registro inicial. § 4° – O IEF notificará a pessoa física ou jurídica sobre o cancelamento do registro, por meio do sistema de informação. Seção V Das Atualizações Art. 11 – As atualizações cadastrais e de registro deverão s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 1709302 publicada dia 11/12/2020: Outorgado: Eliton Gamaliel Correa Barbosa. CPF: 045.65*

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 04/06/2001, leia-se: 03 meses férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 16/08/2001; MaSP.368530-2, Joelma Aparecida de Matos, ATB5L, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 24/11/2006, motivo exclusão do abono 1.2, onde se lê: 03 meses férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 03/06/2006, leia-se: 03 meses férias prêmio oportunas, ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 1 - Cipotanea - 60 - 15/01/2021 A 15/03/2021 - , 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 2 - Cipotanea - 60 - 15/01/2021 A 15/03/2021 - , 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 1 - Cipotanea - 53 - 23/11/2020 A 14/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – Membros suplentes: a)Marianna Reis Victoria – MASP: 752.951-4 e b)Alessandra Aline Vaz Moreira Nunes – MASP: 1.158.519-7. § 1° - Os membros deverão participar de todas as reuniões da comissão de monitoramento e avaliação. § 2° - As reuniões da comissão de monitoramento e avaliação ocorrerão semestralmente. § 3° - O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente impedido, caso tenha: I –