Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

56 - Ano XCVIII Ć NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Instrumento de Cessão de Uso nº 0107/2021. Cedente: SDA Cessionário: Município de Floresta/PE. Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao cessionário: 01 (um) Caminhão Baú Refrigerado, Tombamento nº 220101.000081.2021 - Placa RCA 3J41. Vigência: Até 31/12/2

Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCVIII Ć NÀ 233 Social, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender às demandas dos órgãos participantes indicados no mencionado Anexo. Valor máximo estimado de R$ 143.263,8739 (Cento e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e oito mil, setecentos e trinta e nove décimos de milésimos). Entrega das propostas: até 23/12/2021, às 9:00h. Início disputa: 23/12/2021, às 9:15h (horário de Brasília). O edital

Poder Executivo ● 21/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETO Nº 43.666, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 em favor da Secretaria de Educação. Art. 3º Este Decreto entra em vigor n

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2018. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 12 de outubro de 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Atividade: 12.126.0966.2

Poder Executivo ● 14/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Projeto: 10.303.0533.2155 - Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para as Unidades Hemoterápicas do Estado 4.4.90.00 - Inv

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura H

Poder Executivo ● 12/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de julho de 2017 Art. 2º A REPEPE é uma rede de informação e comunicação de alta performance, baseada em tecnologia óptica digital, que tem por finalidade integrar instituições de educação ou pesquisa, públicas ou privadas, podendo contemplar demais órgãos ou entidades do Poder Executivo Estadual e dos demais Poderes. Governo do Estado Art. 3º São objetivos da Rede Pernambucana de Pe

Poder Executivo ● 31/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 58 - 9 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE CASA MILITAR Chefe da Casa Militar em exercício: Eduardo José Pereira da Silva Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho PORTARIA CAMIL Nº 016/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA SDSCJ Nº 37 DE 30 DE MARÇO DE 2016. O CHEFE DA CASA MILITAR, tendo em vista o que dispõe o inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 38.787, de

Poder Executivo ● 14/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SOUZA, Professor FMG, Classe 001I, FS-U, matrícula nº 117.3634, em regência de Classe, para a Escola Núcleo de Moradores-11, no município de Petrolina, com 150 horas aulas mensais, nas disciplinas de Artes, Religião, Filosofia e Sociologia, a partir de 01.08.11. SIGEPE nº 04027847/14. O Superintendente DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 13.01.15. Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97. A G

Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 242, 246, 247, 248, 250, 251, 252, 255, 259, 260, 264, 265, 267, 271, 282, 283, 292, 294, 300, 301, 303, 305, 309, 314, 315, 318, 322, 323, no valor total de R$ 113.772,49; M2 COMERCIO GERAL LTDA EPP, CNPJ: 21.203.692/0001-45, itens 5, 9, 19, 20, 21, 29, 58, 71, 86, 106, 111, 112, 113, 115, 116, 132, 133, 134, 136, 137, 139, 141, 142, 144, 148, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 160, 162, 164, 172, 173, 174, 222, 226