DOEPE 29/12/2021 -Pgn. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII
NÀ 244
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
242, 246, 247, 248, 250, 251, 252, 255, 259, 260, 264, 265, 267,
271, 282, 283, 292, 294, 300, 301, 303, 305, 309, 314, 315, 318,
322, 323, no valor total de R$ 113.772,49; M2 COMERCIO GERAL
LTDA EPP, CNPJ: 21.203.692/0001-45, itens 5, 9, 19, 20, 21, 29,
58, 71, 86, 106, 111, 112, 113, 115, 116, 132, 133, 134, 136, 137,
139, 141, 142, 144, 148, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 160, 162,
164, 172, 173, 174, 222, 226, 234, 236, 258, 261, 262, 266, 268,
269, 270, 272, 273, 274, 276, 278, 279, 280, 281, 284, 285, 286,
287, 288, 289, 290, 291, 293, 295, 296, 297, 298, 302, 304, 306,
307, 310, 311, 312, 313, 316, 317, 319, 320, 324, no valor total de
R$ 102.793,15 e SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS
LTDA, CNPJ: 36.718.488/0001-34, itens 6, 12, 17, 22, 26, 27, 30,
31, 32, 37, 38, 39, 41, 42, 45, 47, 50, 51, 54, 62, 63, 65, 66, 68, 69,
74, 76, 78, 82, 89, 90, 91, 94, 100, 105, 109, 119, 121, 125, 126,
128, 130, 178, 179, 185, 193, 196, 202, 203, 204, 207, 209, 210,
211, 212, 213, 214, 218, 219, 220, 227, 228, 230, 233, 238, 240,
241, 243, 244, 245, 253, 254, 257, 277, 327, 328, 329, no valor
total de R$ 72.547,12; perfazendo o valor global de R$ 289.112,76.
Recife, 28/12/2021. Prof. Vera Lúcia Samico Rocha. Pró-Reitora
de Administração e Finanças.
E SERVICOS LTDA; ORIGEM: PL nº 0048.2021.CPL-I.PE.0028.
DAG-SDS. Recife-PE, 28DEZ2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
nº 8.666/93, o resultado do Processo Licitatório nº 21/2021,
Tomada de Preços nº 7/2021, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para elaboração dos projetos executivos
de arquitetura e executivos complementares de engenharia de
sete projetos prioritários no Campus Saúde, Campus Petrolina
e FCAP, que teve como vencedora a licitante L&M SERVIÇOS
– EIRELI – ME, CNPJ: 25.175.320/0001-03, no valor total de
R$ 454.720,00. Recife, 28/12/2021. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão-Reitor.
EXTRATO DOS TERMOS DE ACEITES DO COFINANCIAMENTO
DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS ANO 2021, conforme
PORTARIA SDSCJ Nº 183, DE 01/12/2021, que dispõe sobre
o cofinanciamento do Fomento ao Serviço de Promoção
da Segurança Alimentar e Nutricional, para a implantação
de Cozinhas Comunitárias, com vigência de 20/12/2021 a
20/12/2022. Os termos de aceite abaixo de 04 municípios, valor
total de RS 194.000,00, sendo R$ 144.000,00 para custeio e RS
50.000,00 para investimento, de acordo com os termos de aceites:
TA041/2021-Chã de Alegria, TA-078/2021-Vertente do Lério.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
N.
002.2020.XII.IN.0001.SAD;
Modalidade/
inexigibilidade N.º 0001/2020; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação da empresa “ATLÂNTICO TRANSPORTES
LTDA”, através de inexigibilidade, com base no artigo 25, caput,
da lei nº 8.666/93, visando à prestação de serviço de carga e
recarga de bilhetes eletrônicos (vale-transporte) para utilização
do Sistema de Transporte Público de Passageiros de Petrolina –
STPP, englobando cartões novos, para atender as demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco;
Contrato nº 025/2020; Contratada: ATLÂNTICO TRANSPORTES
LTDA; CNPJ (MF) 08.380.889/0001-91;Termo Aditivo n.º 02; n.º de
registro: 089/2021; prazo acrescido: 12 meses; Reajuste na tarifa
convencional: R$ 0,14; valor mensal suprimido: R$ 532,80. Recife,
28 de dezembro de 2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECOP / GGGOL / GPROL / CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
PROCESSO Nº 0061.2021.CCPLE-X.PE.0056.SAD.DETRAN
- Objeto: registro de preços para contratação de pessoa jurídica
especializada na emissão personalizada, auto-envelopamento e
pré-postagem das Notificações (NAIs (notificação de autuação de
infração) e NIPs (notificação de imposição de penalidade), das
Cartas de Licenciamento (IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores) e Talões de Auto de Infração, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência Valor estimado: R$ 1.068.370,6000 (um milhão,
sessenta e oito mil, trezentos e setenta reais e sessenta centavos).
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 12/01/2022, às 13:30h;
Início da Disputa: 12/01/2022, às 14:00h (Horários de Brasília).
O edital na íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Juliane Rodrigues, Pregoeira X.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Nº
0142.2021.CPL.IN.0012.SAD;
Modalidade/
inexigibilidade N.º 006/2021; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de pessoa jurídica especializada para
adequação do controle de acesso ao edifício sede da Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco, compreendendo a
recuperação física das catracas de acesso hoje existentes, com
o upgrade para o sistema QR-CODE, aquisição e instalação de
uma fechadura eletroímã e leitor QR-CODE, com seus acessórios,
na porta corta fogo existente na entrada da recepção central
que dá acesso às escadas do imóvel, bem como a aquisição da
licença anual do software do sistema de acesso para uso dos
equipamentos e contratação dos serviços de manutenção corretiva
anual, com peças inclusas; Contrato n.º 092/2021; Contratada:
NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA; CNPJ nº: 61.092.565/0001-30;
Valor Contratado: R$ 43.360,00; Recife, 27 de dezembro de 2021.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2017. Objeto: Concessão de
reequilíbrio econômico-financeiro. Contratada: Motta Construções
e Empreendimentos Ltda. CNPJ 04.735.888/0001-61. Vigência:
22/12/2021 até 25/04/2022. Recife, 22/12/2021.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2021-GAB/SDS –
OBJETO: O acréscimo de aproximadamente 24,43% sobre
o valor total do Contrato Mater, correspondente ao aditivo
de 32 viaturas, alterando o quantitativo total do instrumento
contratual para 163, representando um aumento de R$ 38.624,00;
VALOR TOTAL MENSAL: R$ 196.741,00. CONTRATADA:
CS BRASIL FROTAS LTDA; EMPENHO: 2021NE0001159, de
08/11/2021. ORIGEM: ARP nº 019.2020.SAD; PL nº 0008.2020.
CCPLE-VII.PE.007.SAD.
RecifePE,
28DEZ2021.
FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS DE ACEITES DO COFINANCIAMENTO
DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS ANO 2021, conforme
PORTARIA SDSCJ Nº 197, DE 21/12/2021-Dispõe sobre o
cofinanciamento do Fomento ao Serviço de Promoção da
Segurança Alimentar e Nutricional, para a implantação de
17 Cozinhas Comunitárias, com vigência de 20/12/2021 a
20/12/2022. Os termos de aceite abaixo de 05 municípios, valor
total de RS 194.000,00, sendo R$ 144.000,00 para custeio e
RS 50.000,00 para investimento, de acordo com os termos de
aceites: TA-080/2021-Lagoa dos Gatos, TA-081/2021-Passira,
TA-082/2021-Sanharó, TA 083/2021-Santa Cruz do Capibaribe
e TA 084/2021-Sertânia.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 006/2018. Contratante:
SEDUH. Contratada: RL COPIADORA LTDA. CNPJ/MF:
00.778.062/0001-29. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência por mais de 12 (doze) meses, pelo período de 03/09/2021
a 02/09/2022. Celebração: 18/10/2021. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERENTE FERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - GGAF.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.
SEDUH.001 AO CONTRATO MATER Nº 002/SAD/SEADM/2020.
Contratante Aderente: SEDUH. Contratada: Consórcio Rede PE
CONECTADO II - LOTE I, constituído pelas empresas OI S/A
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), inscrita no CNPJ (MF) sob
n.º 76.535.764/0001-43, pela OI MÓVEL (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL), inscrita no CNPJ sob n.º 05.423.963/0001-11 e pela
VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 41.249.921/0001-70. Objetivo do Aditivo: acréscimo de serviços
ao Termo de Adesão Nº 002.2020.SEDUH.001 ao Contrato Mater
Nº 002/SAD/SEADM/2020. Celebração: 22/12/2021. ANDRESSA
CAROLAINE LÚCIO GADÊLHA. GERENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 002/2021, CPL – TP Nº 001/2021 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DA PROTEÇÃO DAS FUNDAÇÕES
DO VIADUTO 2 E DO REVESTIMENTO DO CANAL FORMADO
PELO RIACHO MESQUITA NO RAMAL DA CIDADE DA COPA
- RECIFE/PE”. A CPL da SEDUH/PE torna público o julgamento
da proposta de preços proferida no processo licitatório acima
identificado. CLASSIFICADA: GERBER CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP (CNPJ nº 24.556.524/0001-21), preço global de
R$ 620.823,50. DESCLASSIFICADAS: ZARA SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ nº 21.127.171/0001-56 e
FRF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.693.988/0001-60. Fica
aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo na sala da CPL, no prédio
da SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, 2º andar,
Iputinga, Recife/PE. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente
para homologação e adjudicação. Recife, 28 de dezembro de
2021. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL –
SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 032/2021-GAB/SDS; ORIGEM: PL
Nº 0128.2021.CCPLE-I.PE.0113.SAD.DAG-SDS; OBJETO: 1.1
aquisição eventual de viaturas especializadas e adaptadas para
realizar recolhimento de corpos em locais de crime (RABECÃO),
1.2 Os veículos devem ser novos, de acordo com a Deliberação n°
64/2008 do CONTRAN, ou novos sem uso, com o primeiro registro
e licenciamento em nome da empresa transformadora; VALOR
TOTAL: R$1.901.940,00; COMPROMISSADA: LIFE COMERCIO
E SERVIÇOS- EIRELI- ME; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE,
28DEZ2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2021-GAB/SDS - OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater, de 12/04/2022
à 11/07/2022 e prorrogação do prazo de execução de 06/01/2022 à
06/04/2022; CONTRATADA: EP - ENGRENAGEM PRODUCOES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021, CEL III – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/ PE”.
A CEL III da SEDUH torna público o resultado do julgamento de
habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADA: GERBER CONTRUÇÕES LTDA EPP. (CNPJ
nº 24.556.524/0001-21); INABILITADA: DINIZ J DE A LINS
ENGENHARIA CIVIL, CNPJ nº 19.367.352/0001-08. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel3@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde
logo, para o dia 10/01/2022, às 10h30min horas, no Prédio da
SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. Em 28/12/2021. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS (RUA
SÃO JOÃO, RUA SANTO IVO, RUA SÃO PAULO, RUA SÃO
JOSÉ, RUA SÃO PEDRO, RUA LOTEAMENTO COLINAS DO
CANADÁ) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/
PE”. A CEL I da SEDUH torna público o resultado do julgamento
de preços proferido no processo licitatório acima identificado.
CLASSIFICADAS: 1) JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA, com valor
global de R$ 362.112,19 e 2) CONSTRUTORA SAM LTDA, com
valor global de R$ 392.342,46. DESCLASSIFICADA: Não houve.
Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso,
com franquia de vista aos autos do processo na sala da CEL I/
GGLIC, no prédio da SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho,
nº 889-A, 1º andar, Iputinga, Recife/PE. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à
autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife,
28/12/2021. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/
PE”. A CEL I da SEDUH torna público o resultado do
julgamento de preços proferido no processo licitatório acima
identificado. CLASSIFICADAS: 1) DUARTE CONSTRUTORA
E EMPREENDIMENTOS EIRELI, com valor global de R$
220.762,23, 2) CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI – ME, com
valor global de - R$ 235.855,08 e 3) VIANORTE LOCAÇÕES DE
VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de - R$
237.117,05. DESCLASSIFICADA: GERBER CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição
de recurso, com franquia de vista aos autos do processo na sala
da CEL I/GGLIC, no prédio da SEDUH/PE, sito à Estrada do
Barbalho, nº 889-A, 1º andar, Iputinga, Recife/PE. Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, o processo será encaminhado
à autoridade competente para homologação e adjudicação.
Recife, 28/12/2021. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da
CEL I/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 94/2021 - 1ª Publicação – PL. 0042.2021.CCPLE-V.
PE.0038.SAD.SEDUC. resolve publicar o preço registrado
para prestação de serviços controle, operação e fiscalização
de portarias. Empresa vencedora: PRIME SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, CNPJ: 12.668.873/000156. Valor total da ARP R$ 8.092.931,40. Vigência: 28/12/2021
a 27/12/2022. Jaelma pontes Chaves - Secretária Executiva de
Administração e Finanças, em Exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da
empresa WILSON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ/
MF: 22.265.371/0001-3, e penalizá-la em multa de R$ 2.105,49
(dois mil, cento e cindo reais e quarenta e nove centavos),
cumulada com impedimento de Licitar e Contratar com o Estado
de Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo
período de 06 (seis) meses, pelo descumprimento dos itens 5.3,
10.1.16, 12.1.5 da ARP nº 002/2019-SEE/PE, com fundamento
no art. 7º da Lei nº 10.520/02, e inciso IV do art. 30 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015, conforme instrução dos autos do
Processo Administrativo nº 057/2019. Recife, 28 de dezembro
de 2021 – JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA - Secretário
Executivo de Gestão da Rede.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da
empresa PRONTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
CNPJ/MF: 14.871.515/0001-71, e penalizá-la em impedimento
de Licitar e Contratar com o Estado de Pernambuco e o
descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de 04
(quatro) meses, por infração ao item 14.1.1 do Edital do Processo
Licitatório nº 0010.2019.CPL.III.PE.0005.SEDUC, e ao item 12.1
do Anexo I do Edital do Processo Licitatório nº 0010.2019.CPL.III.
PE.0005.SEDUC, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/02,
e inciso IV do art. 30 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
conforme instrução dos autos do Processo Administrativo nº
005/2020. Recife, 28 de dezembro de 2021 – JOÃO CARLOS
CINTRA CHARAMBA - Secretário Executivo de Gestão da Rede.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da
empresa ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, CNPJ/
MF: 74.428.657/0001-90, e penalizá-la em impedimento
de Licitar e Contratar com o Estado de Pernambuco e o
descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores
Recife, 29 de dezembro de 2021
do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de 03
(três) meses, por descumprir o item 13.1 do edital, enquadrandose no que dispõe o art. 7º da Lei 10.520/2002 e o Art. 32 do
Decreto nº 32.539/2008, conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 015/2020. Recife, 28 de dezembro de 2021 –
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA - Secretário Executivo de
Gestão da Rede.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa FRANCILENE MARIA RODRIGUES DIAS,
CNPJ/MF: 30.639.782/0001-74, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10
(dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da
Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309,
relativas ao Processo Administrativo nº 026/2020-CPAAP/SEEPE, pelo suposto descumprimento na fase do Processo Licitatório
nº 0078.2019.CPL-II.PE.0044.SEDUC, conforme disposições
contidas na Lei nº 10.520/2002 e em seus regulamentos. Recife 28
de dezembro de 2021 – GUIOMAR JORGE INÁCIO CARTAXO –
Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidade a licitantes e contratados da SEE-PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Termo de Colaboração n°003/2021. SECRETARIA DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO- SECTI. CNPJ/MF N°
41.230.103/0001-25. Objeto: Reforma e ampliação da escola
justulino ferreira gomes, localizada no município de bom jardim/
PE. Valor total de R$990.018.76 (novecentos e noventa mil,
dezoito reais e setenta e seis centavos). Vigência 10/12/2021 à
10/12/2022. Data da assinatura: 10/12/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Termo de Colaboração n°002/2021. SECRETARIA DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO- SECTI. CNPJ/MF N°
41.230.103/0001-25. Objeto: Implantação de 14 redes ópticas
municipais com objetivo de conectar à Rede Pernambucana
de Educação e Pesquisa – REPEPE, cerca de 117 pontos da
rede estadual de ensino de Pernambuco, sendo 109 escolas
e 8 Gerências Regionais de Educação – GREs, levando
conectividade em tecnologia de fibra óptica de alta qualidade
e alta velocidade. Valor total de R$9.013.849,99 (nove milhões,
treze mil, oitocentos e quarentena e nove reais e noventa e nove
centavos). Vigência 27/12/2021 à 27/12/2022. Data da assinatura:
27/12/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
JULGAMENTO DE RECURSO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0054/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0027/2021
RECORRENTE: PREMIUS EBENEZER SERVIÇOS EIRELI
RECORRENTE: ENCRED EMPRESA NORDESTINA DE
CRÉDITO EIRELI
RECORRENTE: PERNAMBUCO CONSERVADORA EIRELI
RECORRIDA: UNIKA TERCEIRIZACÃO E SERVIÇOS EIRELI
OBJETO: Formação de Registro de Preços para a prestação
de SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA de
profissionais com as seguintes ocupações: Agente Administrativo
Master II, Agente Administrativo Master I, Agente Administrativo
Sênior, Agente Administrativo Pleno e Agente Administrativo
Júnior, para atendimento das necessidades da Área Meio da
Secretaria Estadual de Educação e Esportes de Pernambuco.
DECISÃO
Considerando as informações prestadas pelo Pregoeiro,
acerca do julgamento final dos recursos referentes ao Processo
nº 0054/2021 – Pregão Eletrônico nº 0027/2021, ficaram
devidamente demonstrados que os argumentos das empresas
PREMIUS EBENEZER SERVIÇOS EIRELI e ENCRED
EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI são procedentes
em parte e que os argumentos da empresa PERNAMBUCO
CONSERVADORA EIRELI são totalmente improcedentes. Dessa
forma, RATIFICO a deliberação do Pregoeiro, julgando os recursos
das empresas PREMIUS EBENEZER SERVIÇOS EIRELI e
ENCRED EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI
PROCEDENTES EM PARTE e julgando o recurso da empresa
PERNAMBUCO CONSERVADORA EIRELI TOTALMENTE
IMPROCEDENTE, razão pela qual a empresa PREMIUS
EBENEZER SERVIÇOS EIRELI permanece desclassificada, mas
habilitada, a empresa ENCRED EMPRESA NORDESTINA DE
CRÉDITO EIRELI será classificada, mas permanece inabilitada
e a empresa UNIKA TERCEIRIZACÃO E SERVIÇOS EIRELI
permanece classificada, habilitada e vencedora do referido
pregão. ADJUDICO o objeto, Formação de Registro de Preços
para a prestação de SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO
DE OBRA de profissionais com as seguintes ocupações: Agente
Administrativo Master II, Agente Administrativo Master I, Agente
Administrativo Sênior, Agente Administrativo Pleno e Agente
Administrativo Júnior, à empresa UNIKA TERCEIRIZACÃO E
SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 11.788.943/0001-47), que apresentou
o preço global de R$ 31.484.411,40, trazendo uma economia
processual de R$ 5.738.404,08. HOMOLOGO nos termos da
Lei Federal nº 10.520/02 o processo supracitado. Recife, 27 de
dezembro de 2021. ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da empresa
INFINITY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - ME, CNPJ/MF:
25.078.960/0001-03, e penalizá-la em impedimento de Licitar e
Contratar com o Estado de Pernambuco e o descredenciamento do
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
– CADFOR/PE pelo período de 01 (um) meses, por descumprir os
itens 7.1.1.1, 7.1.2, 7.1.3, 9.4.1, 9.4.2, 9.4.4, 9.4.19 e fundamento