Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 3877602 6684831 3877842 4574554 3871522 4555108 6675912 3868858 3878519 3868536 4571659 2903557 3868866 3870094 6683684 3878444 6684534 4571667 6692594 3090685 6683049 3882073 3870102 3868551 6682942 3817954 6671390 6682868 6683098 6684765 4555116 3097714 2784791 6692586 2840932 3872520 6683064 6683510 6684542 2347318 6682819 4574372 2624666 6684211 6663652 3867488 3878881 2972487 2347565 3814498 6682827 6690408 4574489 4571683 2978856

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suspensão do pagamento do beneficio de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 41049-7 Vera Lucia Soares Cunha Beneficiário(s) Luiz Carlos Cunha Data de Vigência 14/10/2015 Reinclusão no rol de beneficiários do beneficio de pensão por morte: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 62741-0 Vera Lucia Ribeiro Moreira Jose Antonio Moreira Data de Vigência 11/10/2014 Anulação de Ato Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PAD nº 142/2017. Servidor(a) W.C.G., Masp 1052700-0. ARQUIVAMENTO dos autos no que tange à questão disciplinar, e RESSARCIMENTO dos valores referentes ao adicional de periculosidade recebido no período de fevereiro de 2015. PAD nº 143/2017. Servidor(a) W.A.O., Masp 882888-1. ARQUIVAMENTO dos autos no que tange à questão disciplinar, e RESSARCIMENTO dos valores referentes ao adicional de periculosidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 079/2020 - RETIFICA o ato nº 066/2020, publicado em 11-02202020, referente ao servidor WANDERLUCIO VICENTE VIEIRA masp 0802599-1, onde se lê: “a partir de 06-02-2020, para fins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 4795, de 13 de julho 2015) MASP 302755-4 361306-4 613766-5 667495-6 668375-9 668713-1 668714-9 668716-4 668725-5 668734-7 668740-4 668754-5 668765-1 668767-7 668768-5 668771-9 668810-5 668813-9 668818-8 668833-7 668838-6 668845-1 668855-0 668857-6 668884-0 668911-1 668912-9 668975-6 669005-1 669027-5 669029-1 669030-9 669031-7 669037-4 669040-8 669043-2 669051-5 669054-9 66

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 14 As Unidades Acadêmicas que não estão organizados por Departamentos, deverão ter sua proposta de departamentalização avaliada pelo CONUN, nos termos do artigo 61 do Estatuto da UEMG, no prazo de um (1) ano, de modo a permitir a total implementação do Colegiado de Curso nos termos desta Resolução. Parágrafo único. Fica validada a estrutura de colegiado atual, até que se proceda a estruturação de Departamentos Acad�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0027384-8 Wagner Ribeiro Pereira 11627268 Indeferido 0026959-0 Wagner Roberto De Oliveira 00269590 Indeferido 0028546-3 0028858-6 0025295-6 0025773-7 0028852-7 0026367-2 0027271-0 0026786-4 0025306-5 0028299-5 0028000-3 0027419-4 0025895-4 0025654-4 0028816-0 0028312-6 0027755-0 0027766-5 0026700-7 0026202-1 0025778-8 0025364-2 0026331-1 0025674-9 0027594-8 0025653-6 0025686-2 0027589-1 0028512-9 107744

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 079/2020 - RETIFICA o ato nº 066/2020, publicado em 11-02202020, referente ao servidor WANDERLUCIO VICENTE VIEIRA masp 0802599-1, onde se lê: “a partir de 06-02-2020, para fins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO Nº 5588, DE 5 DE JULHO DE 2022 Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de julho de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PAD nº 142/2017. Servidor(a) W.C.G., Masp 1052700-0. ARQUIVAMENTO dos autos no que tange à questão disciplinar, e RESSARCIMENTO dos valores referentes ao adicional de periculosidade recebido no período de fevereiro de 2015. PAD nº 143/2017. Servidor(a) W.A.O., Masp 882888-1. ARQUIVAMENTO dos autos no que tange à questão disciplinar, e RESSARCIMENTO dos valores referentes ao adicional de periculosidad