29 Conclusão carlos eduardo leite lopes - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 494, de 30 de setembro de 2015, fica acrescido do seguinte item: “ 2 LSM Brasil S.A. 33.115.726/0001-29 625.054797.0013 ”. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 28 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. Marcelo Hip�
sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SECRETÁRIO ATO Nº 2.911 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, nos termos do art. 2º, § 3º, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, registra a disposição da servidora VANIA MENDONÇA ROCHA, MASP 365.708-7, AFAZ, a Secretaria de Estado de Educação, no período de 01/01/2014 à 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem. 15 558356 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo
Minas Gerais Diário do Executivo 3617453 3619871 3624509 3626488 3628310 3739547 3809795 3897790 4523072 5236310 6164305 6635890 6670350 6687248 6687396 6687412 6687453 6687461 6687479 6687511 6687537 6687586 6687792 6687917 6687966 6688063 6688071 6688089 6688246 6688287 6688295 6688329 6688352 6688394 6688436 6688493 6688535 6688659 6688675 6688691 6688709 6688725 6688741 6688832 6688873 6688881 6688899 6688907 6688915 6688923 6688949 6688964 6688972 6689004 6689087 6689186 6689228 6689236 6
2 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Art. 11. Ficam revogados: I - o Decreto nº 45.562, de 18 de março de 2011; II - o Decreto nº 46.068, de 29 de outubro de 2012. Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 2 de julho de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL DECRETO NE Nº 205, DE 2 DE JULHO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$13.
quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado NOTIFICO o Convenente, para, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa, ou efetuar a devolução dos recursos recebidos, atualizados monetariamente sob pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, nos termos da legislação vigente. Expediente Marco Antônio Viana Leite Subsecretário de Assuntos Municipais REGISTRA AFASTAMENTO POR M
24 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem Administração Fazendária/2º Nível/Sete Lagoas INTIMAÇÃO Nos termos art.10, § 1º do RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo identificado, (que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível ou que se recusou a dar recebimento a documento encaminhado por via postal) intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, o pagamento do crédito
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO abaixo relacionado, abaixo relacionado por não ter interesse em tomar posse no cargo em que foi nomeado. ANALISTA DE GESTAO E POL. PUB. EM DESENVOLVIMENTO - Nível I - Grau A Belo Horizonte Engenhari
8 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RONALDO TOGNARELLI, MASP 373857-2, foi exonerado(a) do cargo COORDENADOR REGIONAL I, CH-28, F-6A, FA41 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo