Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3176 de quitação integral do débito em execução, JULGO EXTINTO o procedimento executivo, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Expeça-se o necessário para levantamento de valores pelo exequente quanto ao depósito. Tendo havido reconhecimento de quitação do débito com postulação de extinção do f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto M

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1164 41 move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualifica

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2275 436 documentos constantes às fls. 09 (Carteira de Habilitação e Carteira do Plano de Saúde). Cumpra-se. ADV: LILIAN VIDAL SILVA ZAPPULLA (OAB 87718/MG), ADV: PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), ADV: MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 87791/MG), ADV: GEORGE PIAUILINO PESSOA (OAB 26097/CE) - Processo 0184423-89.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornec

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2600 515 ao feito, no prazo de 15(quinze) dias, atendendo ao parecer fiscal de fls. 57, através de advogado, sob pena de arquivamento provisório. Cumprida a diligência pela autora, retornem os autos à Procuradoria Fiscal. Exp.Nec. ADV: AMANDIO FERREIRA T. JUNIOR (OAB 107414/SP) - Processo 0185332-68.2018.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - TERCEIRO: Emb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2824 de alimentos provisórios, a ser pago todo dia 10 à genitora do menor mediante depósito em conta corrente, ou pagamento contra-recibo, a partir da citação. De modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, diante da natureza e peculiaridade do conflito (artigo 139 CPC), a sessão ou audiência de conciliaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3042 partes, com vistas a não inibir o adolescente, evitar com que a experiência seja traumática a ele e evitar com que sofra novas violências, nos termos do art. 12, §3º e 4º, da Lei nº 13.431/2017. Advirto que a genitora, detentora da guarda provisória, DEVE se responsabilizar para que o adolescente compareça na aud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4764 dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, a serem distribuídos por dependência à presente execução, no prazo de 15 (quinze) dias contado da data da juntada aos autos do aviso de recebimento. (CPC, arts. 914 e 915). 4. Se reconhecer o crédito do exequente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3123 16:30hs, devendo a serventia providenciar o envio do link de acesso às partes e seus advogados. As partes e procuradores deverão acessar o link e entrar na videoconferência com antecedência de pelo menos cinco minutos. Deverão estar portando documento pessoal com foto para que possam exibir perante a câmera e se id

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3526 Súmula 235 do STJ. Assim, cancele-se a distribuição por dependência a esta Vara e redistribua-se o feito de forma livre. Int. ADV: JOSIMAR DE JESUS ROCHA (OAB 282136/SP) Processo 1000373-39.2021.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C.G.S. - Defiro os benefícios da Ju