Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/02/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nellia Ilka de Azevedo Reis Oliveira, MASP 384.515-3, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2316398 1801210036 25/01/2012 a 11/01/2013 08.Condutor: Leandro Barbosa Siqueira Santos Pontos: 41 2410948 4818934007 30/05/2012 a 24/02/2013 09.Condutor: Henrique Hermont Rocha Pontos: 25 2532574 411040308 23/07/2008 a 18/03/2009 10.Condutor: Henrique Hermont Rocha Pontos: 34 2532575 411040308 02/01/2011 a 28/11/2011 11.Condutor: Leonardo de Almeida Reduzino Pontos: 27 2532657 600977807 25/02/2010 a 27/12/2010 12.Condutor: Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores: MASP1338499/5, GUSTAVO ANDRADE DE FARIA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 26/05/2020. MASP903431

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 01724 de 27/01/2014. Requerente: Prefeitura Municipal de Tarumirim, CNPJ: 18.338.855/0001-92. Curso d’água: Córrego Dom Carloto. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Tarumirim/MG. Arquiva-se o processo nº 01832 de 19/01/2017. Requerente: Jullyana Silva Alves, CNPJ: 027.727.096-04. Curso d’água: Vertente do Ribeirão do Onça. Motivo: Considerando o Art. 36, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo 2013, na Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e no Decreto Estadual nº 39.401, de 21 de janeiro de 1998; CONSIDERANDO que houve alteração da titularidade do imóvel em que se localiza a Reserva Particular do Patrimônio Natural Fragalha, conforme registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Aiuruoca/MG, matrícula 1.585 - R - 8; CONSIDERANDO que o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTB, cujo auto de infração de trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao curso de reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268, inc II do CTB, Resolução 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Itajubá 16 de outubro de 2014. Eu, MCM, Escrivã de Polícia que o digitei. Pedro Henrique Rabelo, Masp. 948.085-6-Autoridade Policial. Nome do Condutor Renach Processo Ricardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCO AURÉLIO DA CRUZ, MASP 1367483-3, para a função gratificada FGD-3 PH1100128 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 01724 de 27/01/2014. Requerente: Prefeitura Municipal de Tarumirim, CNPJ: 18.338.855/0001-92. Curso d’água: Córrego Dom Carloto. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Tarumirim/MG. Arquiva-se o processo nº 01832 de 19/01/2017. Requerente: Jullyana Silva Alves, CNPJ: 027.727.096-04. Curso d’água: Vertente do Ribeirão do Onça. Motivo: Considerando o Art. 36, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2005 Prop.: Americo Francisco Borges / Placa: GZR7327 Chassi: 9C2HA07003R008275 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2002 Prop.: Andre Luis Pereira Carvalho / Placa: HBO8380 Chassi: 9C6KE044050090875 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2004 Prop.: Gustavo Da Silva De Oliveira / Placa: FMP7461 Chassi: LGHN12176C9J07515 Marca/Modelo: I/DFM MINITRUCK 1.0 CDLW Ano Fab.:2011 Prop.: Rogerio Correia Da Silva / Plac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Placa: GKN9354 Chassi: CG125BR1154665 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1981 Prop.: Gerssonito Carneiro / Placa: GKW6678 Chassi: 9BWZZZ30ZJT064620 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1988 Prop.: Adnaldo Viana De Oliveira / Placa: GLO0979 Chassi: 9BG5TE11UGC154085 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SL Ano Fab.:1986 Prop.: Adelino Elias / Placa: GLO2589 Chassi: 9BD147A0000713978 Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.:1983 Prop.: Jose Carlos Da Silva / Placa: GLT7434 Ch