492 Conclusão carmo santos lima - em: 01/06/2025
Página 2 de 50
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCELA COSTA OLIVEIRA(OAB: 329605/SP) M. P. D. T. 2337 Valor Fixado de Condenação A omissão invocada pela parte Embargante não desafia embargos de declaração, eis que a matéria foi plenamente apreciada. Intimado(s)/Citado(s): A parte Embargante pretende, na realidade, a reapreciação do feito - D. L. - I. U. S. em relação aos pontos enfoc
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2032 Carta Precatória. Instrua-se com as cópias necessárias. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 316565/SP), SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS (OAB 300732/SP) Processo 1006366-08.2014.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Glória de Lourdes da Silva Santos - Fls. 43/56: ciente.
3477/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA DRA. CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - IVANILDO JOSE PEREIRA Processo Nº AIRR-1002243-61.2017.5.02.0473 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) E IVANILDO JOSE PEREIRA AGRAVADO (S) Advogado DR. GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA(O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1139 Conclusos, após. Salvador, 15 de dezembro de 2022 HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8168083-24.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Maria Do Carmo Santos Lima Advogado: Marciana Santos Lima (OAB:BA464
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 2401 E na legislação infraconstitucional, o art. 98, caput, do CPC define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Todavia, não verifico nos autos elementos suficientes para a análise dos pressupostos legais para a conces
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1108 periciais para que o expert desse início ao trabalho, sob pena de LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho Titular perda da prova, ressalvado o princípio da sucumbência em relação à pretensão da perícia, conforme art. 791 B da CLT. Alçada fixada no valor da petição inicial. Processo Nº ATOrd-0100139-29.2020.5.01.0511 RECLAMANTE VILMA DO CARMO SANTOS LIMA ADVOG
2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 ADVOGADO homologação. Registro que o contraditório, nos exatos termos do previsto no art. ADVOGADO 879. §2º da CLT será exercido após a homologação da conta de RÉU liquidação, nos prazos e pelas vias processuais adequadas, ADVOGADO acessíveis a cada uma das partes na fase de execução. ADVOGADO Os honorários periciais que serão oportunamente arbitrados fic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3869 Despacho: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 8001739-70.2019.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [ISS/ Imposto sobre Servi
3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7063 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0011112-27.2015.5.03.0035 AUTOR JAQUELINE DO CARMO SANTOS LIMA ADVOGADO GUSTAVO AGUIAR SIMIM(OAB: 129493/MG) ADVOGADO PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB: 136643-A/MG) ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) ADVOGADO LIGIA RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 111425/MG) RÉU ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB:
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 2965 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000363-10.2022.5.06.0103 RECLAMANTE EDINEIDE FELIPE ADVOGADO DINARA GUIMARAES DA SILVA(OAB: 14650/PE) ADVOGADO ISMAR TIBURTINO DOS SANTOS(OAB: 29455/PE) RECLAMADO Espólio de Maria do Carmo Santos Lima ( Repres. por Márcia Verônica) ADVOGADO RENATO CESAR NUNES DE SA ALMEIDA SANTANA(OAB: 39454/PE) ADVOGADO MARIA EDUARDA VANZ