Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 2403 ser acrescido de multa e honorários advocatícios. Assim, INDEFIRO o pedido de afastamento da multa e dos honorários advocatícios cobrados pela impugnada nos autos de execução. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oferecida pela EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., para acolher a alegação de excesso de execução, devendo ser atribu�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3625 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8018526-72.2022.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Maria Do Carmo Santos Lima Advogado: Marciana Santos Lima (OAB:BA46477) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaça

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 103 rescisórias, claro que somente a impontualidade constitui motivo como paradigma para viabilizar o conhecimento do recurso de para aplicação dessa penalidade. revista, por divergência". É que este E. Tribunal, no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000124-68.2015.5.06.0000, CONCLUSÃO firmou entendimento no sentido de que a penalida

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANGELO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS UNIÃO FEDERAL (PGF) CELIA DE FATIMA ALVES DE NOVAES 1653 ADVOGADO MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) FACIL SERVICOS LTDA - ME MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS(OAB: 14801/BA) VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 20631/BA) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/C

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 1966 prazo de 15 (quinze) dias, consoante determina art. 259, I, do C.P.C. Santarém, 08 de outubro de 2020. EDSON PINTO PEREIRA Analista Judiciário – Mat. TJE/PA 5681-2, Provimento nº 006/2006 CJRMB, autorizado pelo provimento 006/2009-CJCI Número do processo: 0004786-45.2015.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: MARIA DO CARMO SANTOS LIMA Participação: ADVOGADO Nome: JEAN SAVIO SENA FREITAS OAB: 0

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 1517 informar o correto endereço do(a) mesmo(a). JUIZ DE FORA, 17 de Novembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO SHEILA MARFA VALERIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Juíza do Trabalho Substituta 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Despacho Processo Nº RTSum-0011112-27.2015.5.03.0035 AUTOR JAQUELINE DO CARMO SANTOS LIMA ADVOGADO LIGIA RODRIGUES MAR

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Comprove a primeira executada os recolhimentos previdenciários e de honorários periciais, no prazo de 15 dias. 4903 Intimado(s)/Citado(s): - JAQUELINE DO CARMO SANTOS LIMA Assinatura JUIZ DE FORA, 6 de Fevereiro de 2020. PODER JUDICIÁRIO FERNANDO SARAIVA ROCHA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº ATOrd-0011343-15.2019.5.03.0035

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1832 No caso dos autos, não verifico elementos que evidenciem os pressupostos legais para a concessão da gratuidade. PELO EXPOSTO, com fulcro no art. 99, §2º, do CPC, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora carreie aos autos a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos (última declaração de IR, e não somente o extrato para declaração, contracheques, extrato da conta b

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LIGIA RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 111425/MG) 100 - REGINA MARIA PARONETO - SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA - BARBARA OVIDIO DANIEL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO AIRR 0010972-79.2015.5.03.0168 JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE AIRR 00108

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2734 Em havendo, dispensa-se a audiência de conciliação por estar sendo óbice à solução do mérito, sem prejuízo de as partes chegarem a um consenso e protocolarem nos autos. Cite-se a parte requerida para tomar ciência da decisão liminar e contestar o feito em 15 dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade do alegado na inicial. Após, réplica pela au