Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Concede Progressão na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, que entra em vigor na data de sua publicação, respeit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente RESOLUÇÃO CGE Nº 01, 09 DE JANEIRO DE 2019 Concede Progressão na carreira de Auditor Interno após conclusão de Estágio Probatório do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado. OCONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição legal e tendo em vista o disposto no artigo 23 da Lei nº 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 79, de 19 de agosto de 2020) “ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020) ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS ONDA: Onda vermelha: Onda amarela: Onda verde: DESCRIÇÃO: Serviços essenciais (maior restrição de atividade socioeconômica); Serviços não-essenciais (médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Sudeste Sul Triângulo-Norte Triângulo-Sul Vale do Aço Microrregião de Além Paraíba Microrregião de Carangola Microrregião de Juiz de Fora Microrregião de Leopoldina/Cataguases Microrregião de Lima Duarte Microrregião de Muriaé Microrregião de Santos Dumont Microrregião de São João Nepomuceno/Bicas Microrregião de Ubá Microrregião de Alfenas/Machado Microrregião de Cássia Microrregião de Guaxupé Microrregião d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Philippe Leão de Farias Filho Ramon Diego de Carvalho Raquel de Oliveira Damázio Prudêncio Regiane Cristina Silva do Amaral Rosiane Ferreira Duarte de Faria Silvânia Maria Vieira Silviana Aparecida de Faria Pacheco Tatiane de Jesus Silva Terezinha Maria de Jesus Dias Gomes Di Benedetto Thiago Alves Machado Vanilha Teresinha de Oliveira Viviane Hitomi Kaneko 13369269 13369202 13367552 13321617 12962585 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo cfo bm 2016 masculino; não atendeu item 5 - não enviou documentação 538009437; wesley junio moreira; cfo bm 2016 masculino; não atendeu item 5 - não enviou documentação 538008810; wesley lopes franco; cfo bm 2016 masculino; não atendeu item 5.3 (b4) 538011164; wesley luigi pereira de souza; cfo bm 2016 masculino; não atendeu item 5 - não enviou documentação 538005982; wesley marcos da silva; cfo bm 2016 masculino; não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DESPACHO GOUVÊA MATTOS, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2015, DECIDE: Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no Diário Oficial de 14/07/2017. O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº 74/2015, com extrato publicado no Diário Oficia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº1.062, DE 04 DE JULHO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerand