Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aosservidores: MASP 358.658-3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo pela AUGE comunicará formalmente ao Dirigente Máximo do órgão ou entidade o início do trabalho e a equipe designada. 5.3 Diante da insuficiência de equipe de auditoria na USCI, a coordenação ou a supervisão do trabalho será suprida com SCI da AUGE ou das demais USCI, após autorização do responsável pela AUGE. 6. Os membros das equipes possuem responsabilidade sobre a qualidade dos trabalhos realizados, a consistência do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aosservidores: MASP 358.658-3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUY-1115 AA04675501 501-00 Renilton Neres Francino MXW-5934 AA03426787 504-50 Ricardo Cintra 127,69 EDY-8493 0001118492 692-00 Ricardo Noviello Ferreira GQD-1744 AA03637295 663-72 Robson Lidio De Souza DPT-0981 AA05010128 501-00 Rodrigo alves de almeida JSE-1133 AA02474475 501-00 Rodrigo Bedo Borges DBM-0980 0001124229 692-00 Rogerio De Moraes AGK-9531 AA04578017 554-11 Romero Tadeu Henrique HDL-6272 AA0294

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SANDRA MÁRCIA FERREIRA, MASP 280562-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100258

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 251, de 9 de junho de 2020) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: inicia-se na coordenada 236456:7884418, onde percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236465:7884459, onde vira-se 33º à direita e percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236493:7884488, onde vira-se 87º à esquerda e percorre-se 220 m em linha reta até a coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares LUIS OTÁVIO MILAGRE DE ASSIS Secretário Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão, respondendo pela Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo X – do saldo financeiro do convênio nº 30.007/19, firmado em 2 de janeiro de 2020 entre o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A., no valor de R$504.867,29 (quinhentos e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos); XI – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados da Universidade do Estado de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 251, de 9 de junho de 2020) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: inicia-se na coordenada 236456:7884418, onde percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236465:7884459, onde vira-se 33º à direita e percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236493:7884488, onde vira-se 87º à esquerda e percorre-se 220 m em linha reta até a coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares LUIS OTÁVIO MILAGRE DE ASSIS Secretário Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão, respondendo pela Secretaria de Es