Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §2º Para a formalização do reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes das pastas funcionais dos servidores, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor. §3º O reposicionamento formalizado na forma indicada no Anexo II desta Resolução terá efeitos retroativos a 30 de junho de 2010. Art. 3º Esta Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEONARDO TADEU VIDEIRA FRANÇA LAMEGO, MASP 1078727-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100101 da Secretari

Publicações Judiciais I ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado. São Paulo, 02 de março de 2017. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00081 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023590-92.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.023590-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO LAERTE SUMARIVA SP228903 MARIA CAROLINA LEONOR MASINI DOS SANTOS e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00235909220154036100 6 Vr SAO PAULO/SP EMENTA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENDIDO PORTE DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA. ENTIDADE DE CLASSE. AJUIZAMENTO NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. POSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. 1. O acórdão recorrido adotou entendimento consolidado nesta Corte no sentido de que a Justiça Federal no Distrito Federal possui jurisdição nacional, por força do art. 109, § 2º, da Constituição da República, e, desse mo

Publicações Judiciais I ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de outubro de 2014. NINO TOLDO Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006116-67.2004.4.03.6109/SP 2004.61.09.006116-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO DENISE MARIA BARBOSA ZOCCA e outros JOSE ANTONIO SILVESTRINI SP172336 DARLAN BARROSO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARILIA CARVALHO DA COSTA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS DECISÃO Trata-se de recurs

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5012535-54.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ALCINDO VIEIRA NEGRAO Advogado do(a) EXEQUENTE: RAPHAEL ARCARI BRITO - SP257113 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Trata-se de execução individual na sentença proferida na demanda proposta pelo SINDIFISCO perante a Justiça Federal de Brasília, o qual, nos termos do Artigo 109, §2°, da Constituição Federal, possui eficácia em todo Território Nacional. Nesse sentido já deci

Publicações Judiciais I ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00036 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007093-11.2003.4.03.6104/SP 2003.61.04.007093-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO REPRESENTANTE ENTIDADE : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM DECISÃO DE FOLHAS 336/339 ERNESTINA SIERRA e outros CINIRA VALENTE BENEVIDES MARILZE LANCELLOTTI TRUDES DE OLIVEIRA AMERICA MACHADO ANTONIO CARLOS RIOS MAURO DE LIMA LILIAN

Publicações Judiciais I ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00036 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007093-11.2003.4.03.6104/SP 2003.61.04.007093-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO REPRESENTANTE ENTIDADE : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM DECISÃO DE FOLHAS 336/339 ERNESTINA SIERRA e outros CINIRA VALENTE BENEVIDES MARILZE LANCELLOTTI TRUDES DE OLIVEIRA AMERICA MACHADO ANTONIO CARLOS RIOS MAURO DE LIMA LILIAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 5 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5019475-35.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ADENAUER DE LIMA RODRIGUES, ADRIANO JOSE DALLA MARTHA, ALEXANDRE ADAIR AUGUSTO FRASSETTO, AMILSON MELO SANTOS, ANA LUCIA AIRES DE MELLO E SILVA MIKALAUSKAS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUEN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Trata-se de execução individual na sentença proferida na demanda proposta pelo SINDIFISCO perante a Justiça Federal de Brasília, o qual, nos termos do Artigo 109,