Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 de janeiro de 2005, MARIA JOSÉ PESSONI GOULART, Masp n.º 1386327-9, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Ética e Legislação Profissional/ Saúde Mental e Enfermagem Psiquiátrica, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 01/09/2017. Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº31, 10 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III, considerando o disposto no art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, LAIZ CORRADI ALUX MAIA, MASP 1.457.329-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-26 MT1100105, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. A Diretora-Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÁ CARVALHO S.A. CNPJ: 03.907.799/0001-92 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre/2017 Outubro Novembro Dezembro Total no Trimestre Posição Funcional Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 301/2021 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA 41​/2020 Processo Administrativo de Cobrança de IndenizaçãoPortaria instauradora: SEAPA/SUASF nº 41de 10 de junho de 2020 SEI número: 1230.01.0003356/2020-60 Processado(s): Florestaminas – Florestamentos Minas Geais S.A. DECISÃO: Pela legalidade da cobrança de indenização por utilização de área pública, sendo devidos os valores cobrados. Consequente encaminhament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESE Nº39, 07 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuiçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4767, DE 27 DE ABRIL DE 2015 Concede promoção por escolaridade adicional a servidores detentores de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, § 1º, inciso III, da Constituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos ATO DE DEFERIMENTO – DS/IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos do artigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c o art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), resolve, com fulcro no art. 10-A, inciso I, alínea a, da Lei 10.366/1990, DEFERIR o requerimento f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 311950TEC Paulino Antonio dos Santos Heloisa Helena Cardoso MG5716314 Rocha 10588390 Mariana Assis dos Santos Aparecida da MG 15839576 Rozenilda Costa Silva Ana Carolina Batista de MG10577851 Souza MG14179840 Delcilene Ferreira de Souza MG10525732 Grazielle Rosa de Ouvidia Valeria da Conceicao Silva MG3909749 Carvalho Arlinda de Souza MG-6.351956 Adriana Salgado Matias Josy Ana Marcelino da MG-10505956 Sil