Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3159 UBA RIO POMBA 181498 EE PROF JOSE BORGES DE MORAIS 10036119 NIVEA TEIXEIRA CAMPOS 1 DII 3160 UBA RODEIRO 181528 EE MARCIO NICOLATO 3296332 ANA REGINA PEREIRA PASCHOALINO 2 DII 3161 UBA SAO GERALDO 181536 EE ALVARO GIESTA 11294279 TIAGO SARTORI 1 DIII 3162 UBA SAO GERALDO 181579 EE MIN ALOISIO COSTA 3465754 LUCIMARE DE ALMEIDA FERREIRA 1 DV 3163 UBA SAO GERALDO 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3082 3083 3084 3085 3086 3087 3088 3089 3090 3091 3092 3093 3094 3095 3096 3097 3098 3099 3100 3101 3102 3103 3104 3105 3106 3107 3108 3109 3110 3111 3112 3113 3114 3115 3116 3117 3118 3119 3120 3121 3122 3123 3124 3125 3126 3127 3128 3129 3130 3131 3132 3133 TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6121891 9362955 9143637 5395223 8970295 6670228 8894677 10112977 11812039 8432007 11257540 10195741 8926115 9673120 3662897 10183192 13262464 3382587 11439866 13152160 12891743 10112878 2962033 11895950 10588986 10447977 10040111 11074820 11183621 10963197 13349949 11850484 10943710 10650257 13260906 8553489 11302957 5893185 8049561 2999902 11980927 11226057 11938057 12706156 4463089 7647399 6652853 4852554

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.099, DE 8 DE OUTUBRO DE2019 Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI/MG pela Unidade Executora 1320.134 – SES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG e oSECRETÁRIO DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Patricia Maria Oliveira Valadares, MASP 1.132.203-9, CPF 757.974.536-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Raul Soares / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/02/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.099, DE 8 DE OUTUBRO DE2019 Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI/MG pela Unidade Executora 1320.134 – SES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG e oSECRETÁRIO DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fatima Marcos – ATB – 2 - Pocos de Caldas - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - , 12937181 Silvana Fonseca Carvalho – ASB – 1 - Caldas - 2 - 04/04/2018 A 05/04/2018 - , 13000542 Simone Venancio Martins Monteiro – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 04/04/2018 A 04/04/2018 - , 13000542 Simone Venancio Martins Monteiro – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 1 - 04/04/2018 A 04/04/2018 - , 14613244 Camila das Gracas Silva – PEB – 1 - Divisa Nova - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor: MASP 914473-4, Ana Edwiges de Oliveira, a partir de 7/7/2019. MASP 904413-2, Solange Gomes, a partir de 27/7/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 1200003-0, Luciane Goulart Almeida, por 1 mês ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor: MASP 914473-4, Ana Edwiges de Oliveira, a partir de 7/7/2019. MASP 904413-2, Solange Gomes, a partir de 27/7/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 1200003-0, Luciane Goulart Almeida, por 1 mês ref