10.001 Conclusão celso luiz bini fernandes - em: 03/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2153 VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1029853-19.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S.A.P. ADVOGADO : 316971/SP - Yara Cristina Raizer Guimarães Endo REQDO : São Paulo Previdência - SPPrev VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0007234-51.2015.8.26.0505 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Rodrigo de
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1608 fazer, no prazo de 30 (sessenta) dias. A parte executada poderá apresentar impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, nos termos do arts. 536, § 4º e 525, ambos do CPC. Quanto a eventuais planilhas/informes oficiais, observo que estas poderão ser
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1608 fazer, no prazo de 30 (sessenta) dias. A parte executada poderá apresentar impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, nos termos do arts. 536, § 4º e 525, ambos do CPC. Quanto a eventuais planilhas/informes oficiais, observo que estas poderão ser
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1741 964 CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0025379-27.2013.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 33: Com razão os autores. Defiro o requerimento. Expeça-se novo oficio-RPV. Intime-se. - ADV: LUIS RENAT
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1813 pedido diverso (comprovante de depósito, levantamento, sequestro etc) deve ser requerido nos autos em andamento (autos principais, cumprimento de sentença, cumprimento provisório de sentença etc). Isso posto, providencie a Fazenda Estadual o encaminhamento da petição retro aos autos do Cumprimento de Sentença. Int
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1266 Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: MARCOS HASHIMOTO (OAB 132804/SP), ELISA VIEIRA LOPEZ (OAB 301792/ SP), AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 127145/SP) Processo 1034388-25.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Preferências e Privilégios Creditórios Marilucia Rodrigues de Oliveira e outros
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1494 de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em exercício - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Advs: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 435 (OAB: 248200/SP); Interessado: Município de Guarulhos; Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espe
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1494 de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em exercício - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Advs: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1279 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudia Luciene Fonseca Gouvea - Vistos. Fl. 122: Aguarde-se notícia do trânsito em julgado do processo originário. Intime-se. - ADV: DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/ SP), RENATA GOMES DE BRITO (OAB 287671/SP) Processo 0015353-23.2020.8.26.0053 (pro