Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6624 previdenciárias seja superior ao parâmetro estabelecido na Portaria n. 582/2013 do Ministério da Fazenda, intime-se a União, PODER JUDICIÁRIO oportunamente. JUSTIÇA DO Encerro. GOVERNADOR VALADARES/MG, 21 de julho de 2022. INTIMAÇÃO ANA LUIZA FISCHER TEIXEIRA DE SOUZA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3c24

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 8789 DECISÃO LENICIO LEMOS PIMENTEL Vistos os autos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Homologo os cálculos de ID 2f85ee0, relativamente aos honorários advocatícios devidos pelo autor. Fixo a execução em R$585,74. Nos termos das Portarias 582/13/MF e 839/13/PGF, dispensada a manifestação da União/INSS (PGF). Processo Nº ATOrd-0010777-23.2021.5.03.0059 AUTOR GA

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ETCiv-0010728-79.2021.5.03.0059 EMBARGANTE RUY CESAR NASCIMENTO VELOSO ADVOGADO CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS(OAB: 167448/MG) ADVOGADO CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS(OAB: 150276/MG) ADVOGADO CELTON GODINHO DE ASSIS(OAB: 129595/MG) EMBARGADO UNIÃO FEDERAL (PGF) EMBARGADO Karine Pantusa Miranda 7846 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 7784 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0b939b Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a1bee7 proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos. Vistos. Não assiste razão ao reclamado em sua manifestação #id:809109d, Em observância aos pr

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 8704 ADVOGADO POLIANA RAMOS NOGUEIRA(OAB: 118437/MG) Lei 14.112/2020, que se aplica às recuperações judiciais deferidas a partir de 23/01/21, data de vigência da retrocitada lei, cite-se a executada para, no prazo de 48 horas, comprovar o recolhimento Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL DE ALMEIDA NETO SILVA previdenciário e custas, conforme cálculos id 456029d, sob pen

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 8859 ADVOGADO HAMILTON RAAD FREITAS(OAB: 134343/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL THIAGO MARQUES DE ARAUJO(OAB: 209667/MG) VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA(OAB: 46178/MG) No esteio deste entendimento, favorável à aplicação da Lei 7.433/85, atualmente como vetor da aplicação isolada do RÉU ADVOGADO entendimento sumulado 375 do STJ, sobretudo, no tocante a apuração da b

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4104 remanescente na conta 0116.042.01536696-7 à reclamada, referente, também, à sua cota de participação na FUNCEF. PODER JUDICIÁRIO Em homenagem aos princípios da celeridade e economia JUSTIÇA DO processuais (art. 5.º, inciso LXXVIII da CRFB) e da eficiência (art. 37, caput da CRFB), confiro força de Ofício a este despacho para INTIMAÇÃO determinar à Caixa E

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBEIRO(OAB: 82531/MG) 7197 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - HELENA SAMPAIO E SILVA Vistos os autos. Homologo os cálculos de ID. 132cf59, elaborados pela embargada, consentâneos com a coisa julgada. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fixo a execução em R$3.250,00, referentes aos honorários advocatícios sucumbenciais devidos

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11806 concordância em que a tramitação do presente feito ocorra no Processo Nº ATSum-0010196-37.2022.5.03.0135 AUTOR ALESSANDRA LEITAO NETO ADVOGADO GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA(OAB: 196015/SP) RÉU FUNDACAO EDUC JORGE FERRAZ CENTRO EDUC DE G VALADARES formato "Juízo 100% Digital". Intimado(s)/Citado(s): audiências. Nos termos do art. 3º, §§ 1º e 4º da Resolução

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7095 ADVOGADO MARIA VIEIRA DA SILVA SOBRINHA(OAB: 138443/MG) O acesso das partes, testemunhas e advogados à audiência por videoconferência independe de cadastro prévio e deve ser realizado por meio de Notebook, Celular ou Desktop. Para o acesso mediante Intimado(s)/Citado(s): - RUY CESAR NASCIMENTO VELOSO Desktop (computador de mesa), faz-se necessária a instalação d