Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região meio do convênio RENAJUD. Disponibilize-se esta determinação no Sistema de Acompanhamento Processual, para ciência do terceiro interessado. 02 ¿ Prossiga-se na execução. Não tendo a executada AIDE APARECIDA FERNANDES se insurgido contra os bloqueios realizados em sua conta, através do convênio BACENJUD, considerando o longo tempo decorrido desde a constrição e o seu

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Advogado Ante o disposto na Instrução Normativa 1.127/2011, as verbas tributáveis ficam abaixo do limite de isenção; assim, não há imposto de renda a ser retido do crédito do reclamante. Considerando que o valor homologado supera o valor do depósito recursal existente nos autos, ainda, em atenção às recomendações da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Processo Nº RTOrd-0000415-35.2014.5.15.0006 RECLAMANTE ALEXANDRE ANTUNES DE ASSUNCAO Advogado Cláudia Batista da Rocha(OAB: 104458SPD) RECLAMADO MUNICIPIO DE ARARAQUARA Advogado Ana Paula Falcão de Mori(OAB: 105953SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 389, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Protocolo nº 25860/2014. J. Dê-se baixa na conclusão. Vis

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Claudemir Aparecido Vasilceac(OAB: 222718SPD) ROBERTO ANGELO DE ANDRADE CONSTRUCOES LTDA - EPP Sergio Ney Koury Musolino(OAB: 20589SPD) MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE Caio Pereira da Costa Neves(OAB: 298696SPD) JOSINEIA SILVA ANDRADE Sergio Ney Koury Musolino(OAB: 20589SPD) ROBERTO ANGELO

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7861 ADVOGADO RITA DE CASSIA FERREIRA(OAB: 85499/MG) BENAIR ROCHA DA SILVA WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRA(OAB: 22779/ES) BENAIR ROCHA SILVA RABELO (INVENTARIANTE) UNIÃO FEDERAL (PGF) R$170.000,00. Quem estiver interessado na compra do imóvel deverá apresentar RÉU ADVOGADO proposta no ato do leilão. O corretor nomeado receberá 5% (cinco por cento) do valor da a

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 RECLAMADO CICERO LAURENTINO DOS SANTOS Tomar ciência do despacho de fls. 247, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos. Determino seja acostada aos autos a pesquisa patrimonial realizada pela Coordenadoria de Execuções deste Fórum, em relação ao executado Cícero Laurentino dos Santos. Diante do resultado negativo das pesquisas, providencie a

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HELENA SAMPAIO E SILVA CARLOS ROBERTO RIBEIRO(OAB: 82531/MG) 4105 Considerando-se que o crédito trabalhista de natureza salarial representa o próprio fato gerador das contribuições previdenciárias cuja exequibilidade, de ofício, representa mandamento Intimado(s)/Citado(s): constitucional; - RUY CESAR NASCIMENTO VELOSO Considerando-se que o créd

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 18663 247782-SP-D, para saque do valor de R$95.138,48, atualizável a partir de 01/09/2016. TRABALHISTA, a ser entregue ao reclamante/exequente, devendo expressamente conter: 2) uma via impressa e assinada em original vale como OFÍCIO ao BANCO DO BRASIL para recolhimento do valor de R$12.921,03, atualizável a partir de 01/09/2016, a título de contribuições previdenciá

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 8705 contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e seus acompanhado da GFIP/SEFIP, sob pena de se reputar não paga a acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir; cota do segurado. Deverá ainda o(a) reclamado(a) comprovar o Considerando-se que o crédito trabalhista de natureza salarial recolhimento da guia GRU referente às custas process

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 7196 Considerando a PORTARIA NFTGV nº 2 de 02/09/2020, fica vedada a entrega de mídia física na Secretaria da Vara, sendo que PODER JUDICIÁRIO seu conteúdo deverá ser armazenado em nuvem, cuidando para JUSTIÇA DO que o acesso seja disponibilizado em link a todos os interessados (partes/procuradores/Juiz/Secretaria), ressalvadas as exceções INTIMAÇÃO legais, podend