Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05 / 2017 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel 591- MaSP 1265461-2, Aline Rodrigues Tavares, ASBDIA, cargo 01, a partir de 24/2/2017; E.E. Profª Maria Belmira Trindade 1902- MaSP 1159501-4, Larissa Gabrielle Carvalho Camargo, PEBIA, cargo 03, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública nº 007/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100 / 2015 Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 614369-7, Tatiana Vasconcelos Ramos, PEBIF, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 69/2015 public. em 13/3/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/3/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS JANAISSA LUIZA DEL BISONI AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 002/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02 , do servidor: Contagem--MaSP. 378.479-0, Jorcelio Antonio Soares, a partir de 04/10/2013, data do laudo médico, ref. ao c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública nº 007/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Poços de Caldas DIVISA NOVA 124419- EE Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 37 / 2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311MaSP 850102-5, Dermeval Eustaquio de Souza, a partir de 18/5/2015, ref. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 985509.9.1, Maria de Fatima Hirano, TDE3I, por 01 mês, por 2 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 03/01/2022 a 17/01/2022, e o 2º período de 22/04/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE Metropolitana B Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 01/2021Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(a)(s) professor(a)(es): SRE Município Cód. Escola Escola MaSP Adm. Servidor Cargo Conteúdo SRE-Metropolitana B Igarapé 21266 EE Joelma Alves de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Adilson Luciano Pimenta Rezende, MaSP 354.926-8, PEBIII-L (Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DII, São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a par