2.038 Conclusão chácara nossa senhora - em: 02/06/2025
Página 7 de 204
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2802 169 GARÇA 1ª Vara Cível Processo Digital nº: 1004163-58.2018.8.26.0201 Classe - Assunto Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária Requerente: Ivanilde Alves de Souza Elias e outros Requerido: Confrontantes: ESPÓLIO DE MARIA LUIZA SOPHIE DELAMAIN, Brasileiro, Viúva, Agricultora; JOSÉ FERREIRA LAERTE, Brasileiro, Sítio Boa Vista, Alv
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NR.PROCESSO: 5169265.93.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5169265.93.2017.8.09.0000 COMARCA DE PLANALTINA 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : ETAMIR BALBINO DA SILVA AGRAVADO : VICENTE GOMES LEAL RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de ins
Atualmente, a aposentadoria por idade rural ao segurado especial é regulamentada no art. 39, I c/c art. 48, §1º, ambos da Lei nº 8.213/91: Art. 39. Para os segurados especiais, referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, fica garantida a concessão: I - de aposentadoria por idade ou por invalidez, de auxílio-doença, de auxílio-reclusão ou de pensão, no valor de 1 (um) salário mínimo, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período, im
Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 33205-RENAN DE SOUSA ALVES /JAQUELINE BARBOSA DOS SANTOS Ele(a):brasileiro, solteiro(a), eletricista, resid. Del Lago, Quadra 318, Conjunto I, Lote 13, Condominio Mandala, Paranoá, nasc. 13/06/1993 em Pastos Bons/MA, filiac. Valdeci Mariano Alves/Carla Adriana de Sousa Alves. Ela(e): brasileira, solteira(o), do lar, resid. Del Lago, Quadra 318, Conjunto I, Lote 13, Condominio Mandala, Paranoá, nasc. 01
1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Controle de 13051116301044600 CARTÃO-PONTO 02 14012216533461300 Notificação Frequencia MANIFESTAÇÃO Notificação 000000335923 13062212410653500 000001868971 1. Requerimento Manifestação JUNTADA DO LAUDO PERICIAL - 14011216485771400 Manifestação 000000490669 Juntada Substab 13062212410708100 2. Procuração e Laudo Pericial ASS. TEC 2284 00000177386
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1986 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA Número do processo: 0800322-44.2019.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA Participação: ADVOGADO Nome: SYLVIO CLEMENTE CARLONI OAB: 228252/SP Participação: REU Nome: TEREZINHA LORDEIRO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JAIRO EME
necessária a existência de um início razoável de prova material, que não significa prova exauriente, mas apenas seu começo. No caso em exame, a parte autora completou 55 (cinquenta e cinco) anos de idade em 09 de maio de 2004 (fls.11), devendo, assim, comprovar 138 (cento e trinta e oito) meses de atividade rural, nos termos dos arts. 142 e 143 da Lei nº 8.213/91, para obtenção do benefício. No que diz respeito ao exercício da atividade rural, o conjunto probatório revela razoável i
Publicação: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4127 23 presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (arts. 344 e 539, §2º, do CPC). OBSERVAÇÃO: E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, Dado e passado nesta cidade e Comarca de Bataguassu (MS), aos 26 de setembro de 2018. Eu, Israel de Mattos Junior, Analista Judiciário, digitei-o.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Nº Processo PROAD: 201506000007463 Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 Botânico (bairro); Jardim Camargo (residencial); Jardim das Oliveiras II (condomínio); Jardim Diamantina (bairro); Jardim Florença (residencial); Jardim Helou (loteamento); Jardim Leblon (residencial); Jardim Pompéia (vila); Jardim Primavera (Glb); Jardim São Judas Tadeu (vila); Jardim do Cerrado 1 (residencial); Jardins do Cerrado
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 891 27/2014 e 28/2014 publicado no DOE em 28/10/2014 e Portarias 01/2015 e 02/2015 da Corregedoria do Setor Administrativo de Distribuição de Mandados do Fórum de Santo André), sob pena de extinção do processo (art. 485,IV, do Novo CPC), sendo que cada ato equivale a 3 UFESP: 1 ato - valor R$ 79,59, por pesso