Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Março de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01 e 17 horas/aulas semanais cargo 02; Luciano Antunes da Cunha, masp 1.104.789-1, 07 horas/aulas semanais cargo 02 para 19 horas/ aulas semanais; Luís Edgar Pereira do Nascimento, masp 1.345.577-9, 18 horas/aulas semanais cargo 01 para 21 horas/aulas semanais; Luís Felipe da Silva Edmundo, masp 1.298.295-5, 20 horas/aulas semanais cargo 01 para 22 horas/aulas semanais; Marcela Sobreira Silva, masp 1.272.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: BARBACENA CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira 374935-5 FREDERICO FALCO 01 572327-5 MARIA JOSE DE ALMEIDA 01 980298-4 OSIMAR IGNACIO MOREIRA 01 SRE: CARATINGA CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB PEB PEB MASP - DV Carreira Situação Atual Nível Grau II I II A II A IVONE LEMOS DE FARIA 01 IZABEL MARIA LOPES DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/20 RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP: 834.541-5 – Katia Cristina Cândido Aquino Marciano, PEB2J, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 24/20 publicado em 28/07/2020, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 03/08/2020, leia-se: por 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosana de Oliveira Capuchinho, MASP 324.810-1, CPF 513.931.746-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4.876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/ 2016 Retifica, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a servidora: ROMARIA - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 690.625-9/01, Zélia Alves da C