Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 269 NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO CLEITON CARVALHO OLIVEIRA(ELEVE - REFORMAS E Diretor de Secretaria CONSTRUÇÕES), demandada, opõe Embargos de Declaração ao Acórdão em Recurso Ordinário Sumaríssimo, nos autos do Processo Nº RORSum-0000755-85.2021.5.20.0008 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE LUCAS LOPES DOS SANTOS ADVOGADO ADELIANA DE JESUS SILVA(OAB:

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 266 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO LUCAS LOPES DOS SANTOS ADELIANA DE JESUS SILVA(OAB: 11367/SE) RAFAELA SOARES XIMENES(OAB: 9774/SE) CLEITON CARVALHO DE OLIVEIRA RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE(OAB: 11282/MS) Intimado(s)/Citado(s): Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma - LUCAS LOPES DOS SANTOS do Egrégio T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberlândia EDITAL 008.331/2015 SUPERINTEND. REGIONAL DA FAZENDA DE UBERLANDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITUIUTABA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA Extrato de Portaria/SCA nº 72/2015 Processo Administrativo-Disciplinar Processados: M. A. R., MASP 1.131.121-4, ocupante do cargo de agente de segurança penitenciário, admissão 2; S. M. D. M, MASP 1.120.173-8, professora de educação básica, admissão 1 (Lei Complementar nº 100/2007) e admissão 2; J. R. G, MASP 1.167-445-4, professora de educação bá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 0138/2014, datado de 08/04/2016 celebrado entre a Minas Gerais Participações S.A. – MGI e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – SETOP e da Fundação Clóvis S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - 158.I, 11068269 Carlos Renato Dias – ASP – 3 - Francisco Sa - 10 - 29/08/2020 A 07/09/2020 - 158.I, 11071370 Bruno Henrique Froes Viegas – ASEDS – 2 - Montes Claros - 8 - 11/09/2020 A 18/09/2020 158.I, 11117751 Sandro Rosaline Roberto Renzo – ASP – 2 - Francisco Sa - 5 - 14/09/2020 A 18/09/2020 - 158.I, 11290343 Emerson Oliveira Abreu – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 7 - 21/09/2020 A 27/09/2020 - 158.I, 11408283 Fabio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12013330 Nicodemos Flor da Silva – ATHH – 1 - Passos 60 - 01/12/2020 A 29/01/2021 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10170819 Pedro Arnaldo Sidiney – FISAG – 1 - Formiga - 15 - 11/11/2020 A 25/11/2020 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 052289

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto Sem Número, de 03 de março de 2008; Considerando a complexidade e a natureza do tema, bem como a exposição de motivos da Coordenadora do grupo, que in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo Fernandes dos Santos – PEB – 1 - Aracuai - 44 - 01/06/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 06309165 Maria Isabel Murta Loyola – PEB – 2 Coronel Murta - 46 - 31/05/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 06316913 Leonice da Conceicao Murta – ASB – 1 - Coronel Murta - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 06333785 Maria Nilza Jardim Viana – PEB – 1 - Coronel Murta - 15 - 31/05/2015 A 14/06/2015 - 158.I, 06343826 Iaci Ferraz Bezerra – ASB –