Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 41.288 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 958/2019 Aprovado em 29.10.2019 Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em Edificações, Técnico em Citopatologia e Técnico em Radiologia ministradas pelo Colégio Podium Montes Claros, situado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 41.288 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 958/2019 Aprovado em 29.10.2019 Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em Edificações, Técnico em Citopatologia e Técnico em Radiologia ministradas pelo Colégio Podium Montes Claros, situado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2015 Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez referente à servidora: Unaí: EE “Tancredo de Almeida Neves” MaSP 169.076-7, Valda Gonçalves Pereira, adm. 02, PEB5A, Ato 05/2004 publicado em 04/01/2005, conforme orientação da DCCTA/SEE, por cumprir os requisitos para aposentadoria voluntária, tendo a servidora optado pela regra que lhe é m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 09/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): Ubá: – Falecida - SRE/Ubá – 04000028 - G.S.M., Masp: 085.450-5.01 Cargo: ASB1A. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 10/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 2.806, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. Altera dispositivos da Resolução SEE n° 2.795, de 28 de setembro de 2015, que. estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 613168-4, Shirlei Jane Rodrigues, PEBIIF - admissão 1, DII, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2324 /2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo UNIDADE HRJP: 12840302 Roberta Aparecida Lucio Pereira 1 05/11/2021 158.I 11041787 Marcelo Oliveira Abi Zaid 10 15/11/2021 158.I 12994026 Carlos Filipe Prezotti De Oliveira 2 20/11/2021 158.I 12694246 Juliana Dos Santos Silva Marica 3 23/11/2021 158.I 12016440 Luciana De Freitas Ferreira 8 12/11/2021 158.I 12955449 Monica Aparecida De Paula Paiva 4 21/11/2021 158.I 11985108 Leyla Aparecida De Souza E Silva 3 16/11/2021 158.I 1207028

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA N.º 1540/2019 Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1084, de 04 de dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE São Sebastião do Paraíso GUARANÉSIA 137146 - EE Geraldo Ribeiro Dias MASP 1225234-2, Patrícia Magri dos Reis Ambrósio, DV, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2135/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193/2015 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: São Gotardo - E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP 363803-8, Edna Maria de Camargos Albino, PEBIP, adm. 1, Ato nº 34/07, publ. em 31.05.07, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 1 mês ref. ao 1º qq. de exerc., leia-se: 1 mês ref. ao 3º qq. de exerc.; RETIF