TJMG 06/08/2015 -Pgn. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP 613168-4, Shirlei Jane Rodrigues, PEBIIF - admissão 1, DII, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2324 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141801 – EE Deputado Renato Azeredo
MASP 1131945-6, Ane Cristian Moreira Pontelo, PEBIA - admissão 1,
a contar de 27/07/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2325/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141801 – EE Deputado Renato Azeredo
MASP 1131945-6, Ane Cristian Moreira Pontelo, PEBIA - admissão 3,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2326/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80608 - E.E. Maurício Augusto de Azevedo
MASP 960511-4, Deraldino Rodrigues da Silva, PEBIH – admissão 1,
DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2327/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
VISCONDE DO RIO BRANCO
182184 – EE Coronel Avelino Cardoso
MASP 665113-7, Luciano Ângelo Quinelato, PEBIIE - admissão 1,
PEBIE - admissão 2, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2328/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:

SRE Uberaba
UBERABA
160172 – EE Lauro Fontoura
MASP 272932-5, Mariangela Rodrigues da Silva, PEBIIE - admissão
2, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2329/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE VARGINHA
ALFENAS
170798 – EE Doutor Emílio Silveira
MASP 598146-9, Elvira de Fátima de Moura, PEBIIH - admissão 1,
DIII, a contar da publicação.
05 729318 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Augusta Aparecida Neves de Mendonça
PORTARIA n.º 1025/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 473, de 27 de junho de 2015,
fica recredenciada a entidade Instituto Pirâmide Educacional e Cultural
Ltda – ME, mantenedora do Colégio Pirâmide de Águas Formosas, no
município de Águas Formosas e Colégio Pirâmide, no município de
Jequitinhonha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 1026/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a extensão dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Cooperativa de Ensino e Integração – ECEI, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio,
situada na R. Lourenço Menicucci, 150, Centro, em Lavras.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Cooperativa de Ensino e Integração – ECEI, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio.

SRE – Campo Belo

PORTARIA n.º 1027/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 2015, a mudança da
Escola Municipal Professora Esmeralda, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da R. Antônio Perpétuo, 430, Centro, em Gonzaga, para a R.
José Cirilo de Medeiros, nº 05, Centro, no mesmo município.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1028/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 480, de 30 de junho de 2015, retificado em 17 de julho de 2015, fica renovado o reconhecimento do curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Municipal Odília Oliveira de Almeida,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Marcelino Lima,
211, B. Novo, em Icaraí de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1029/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada, a partir de 26 de janeiro de 2015, a mudança de
prédio da entidade CEFORTEC – SAÚDE – Centro Educacional de
Formação Ltda – ME, da R. Batista de Oliveira, 239, Centro, em Juiz
de Fora, para a R. Osório de Almeida , 79, B. Poço Rico, no mesmo
município, mantenedora do CEFORTEC – SAÚDE, Centro Educacional de Formação.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1030/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 30 de outubro de 2014, a mudança
do CEFORTEC – SAÚDE, Centro Educacional de Formação, da R.
Batista de Oliveira, 239, Centro, em Juiz de Fora, para a R. Osório de
Almeida, 79, B. Poço Rico, no mesmo município.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1031/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 482, de 30 de junho de 2015, fica recredenciada a entidade Instituto Educacional Evangélico Monte Sião Ltda
– EPP, mantenedora do Instituto Educacional Evangélico Monte Sião,
de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
Av. Érico Veríssimo, 1826, B. Santa Mônica, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1032/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Unimax Júnior,

de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
Av. Nice, 99, B. Ibituruna, em Montes Claros, para SIGA- Sistema de
Ensino, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1033/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 514, de 1º de julho de 2015, fica autorizado o funcionamento do Colégio Podium Montes Claros, com os cursos Técnico
em Citopatologia, Técnico em Radiologia e Técnico em Edificações,
situado na R. Lírio Brant, 511, B. Melo, em Montes Claros, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1034/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 495, de 30 de junho de 2015,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Losango
de Formiga e do Colégio Losango de Formiga – Unidade II, no município de Formiga, passando da entidade Colégio Losango de Formiga
Ltda para entidade Colégio Cidade de Formiga Ltda – ME.
Fica credenciada pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Colégio Cidade de Formiga Ltda – ME.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1035/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 485, de 30 de junho de 2015, fica recredenciada a entidade Fundação Educacional de Formiga – MG – FUOM,
mantenedora do Colégio de Aplicação da FUOM, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Avenida Dr. Arnaldo de
Senna, 328, B. Água Vermelha, em Formiga e do Colégio de Aplicação
da FUOM – Unidade II, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. José Premilo Montolli, 82, Centro, em
Formiga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1036/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 04 de março de 2015, a mudança da Escola
Estadual Felisberto Alves Carrejo, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, da R. Quintino Bocaiuva, 2801, B. Lagoinha, em Uberlândia
para a R. Ivete Cordeiro da Silva, 1130, B. Shopping Park, no mesmo
município.
SRE – Uberlândia
05 729063 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 17/2015
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora:
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

SEDE DA SECRETARIA

BELO HORIZONTE

ÓRGÃO CENTRAL

MASP
1149163-6

SERVIDOR(A)
NOME
SILVIA CRISTINA MAFALDO AFONSO

CARGO
ANE

NÍVEL
I

GRAU
C

ADM
1
05 729233 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Adicional por Tempo de Serviço - Ato nº 012/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP: 272517-4, Ivone Cardoso da Silva, a
partir de 21/06/2011, referente ao cargo de PEBII P, Nº de Admissão 3.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 007/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, MaSP: 1077034-5, Viviane Rubatino Rodrigues, PEBI A, Educação Física, Nº de Admissão 1, a partir de 29/05/2015.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 037/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 353801-4,
Cleuza Nazare de Oliveira, a partir de 03/08/2015, referente ao PEBI P,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF n.º 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 11 h/a; Antônio Carlos, EE.
“Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 306299-9, Vilma
Maria Cimino Silveira, a partir de 03/08/2015, referente ao cargo de
ASBIII J, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF 41/03, com direito à remuneração integral; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 333747-4, Rosangela Silva
Melo Araujo Lima, a partir de 03/08/2015, referente ao cargo de PEBI
O, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 10 h/a; EE. “Henrique
Diniz”, MaSP: 364926-6, Claudia Batista, a partir de 03/08/2015, referente ao cargo de PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. .6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
84 h/a; EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 299546-2, Leonardo
Lisboa, a partir de 03/08/2015, referente ao cargo de PEBIV O, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 2 h/a; Senhora dos Remédios,
EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 336318-1, Rosilene Aparecida Ferrão Tafuri Mota, a partir de 03/08/2015, referente ao cargo de
PEBII P, apostilada Coordenador de Escola (30%), Nº de Admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. .6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 10 h/a.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 019/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
252918-8, Miriam Della Savia Marteleto, a partir de 03/08/2015, referente ao PEBI A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” prorporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7552 dias de exercício.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 016/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, MaSP: 1115920-9, Taciana Cristina Fabiano, PEBDI A, Nº de
Admissão 1, a partir de 28/06/2015.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 009/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 331510-8, Gilsa Caldeira Brant, PEBII P,
História, Nº de Admissão 1, por 4 meses, ref. ao 4º e 5º quinquênio,
a partir de 10/08/2015; MaSP: 331510-8, Gilsa Caldeira Brant, PEBI
M, Geografia, Nº de Admissão 2, por 4 meses, ref. ao 2º e 3º quinquênio, a partir de 10/08/2015; Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
376077-4, Mario Marcio de Quadros, PEBII P, Geografia, Nº de Admissão 1, por 2 meses, ref. ao 5º quinquênio, a partir de 10/08/2015.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 024/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 363261-9, Marilene Fagundes Paraizo, PEBII P,
Regente de Turma, Nº de Admissão 1, ref. ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/08/2010.
Licença Paternidade - Ato nº 003/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE,
MaSP: 1143574-0, Anderson Schinniger Assun Souza, ANEI A, a partir de 21/07/2015; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
968179-2, Roberto Tovo Junior, PEBI A, a partir de 07/07/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE N.º 026/2015.
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): G.C.B., MaSP: 331510-8, Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE N.º 046/2015 .
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): L.F.O.A., MaSP: 306153-8, Admissão 01.

CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº43/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 045/2015 publicada no “Minas Gerais” de 28/07/2015
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. ADELAIDE BIAS
FORTES, MaSP: 331510-8 , G.C.B., Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º,
2º, 3º Quinquenios, e das Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º biênios e pela retificação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 4º
Quinquenio, e das Gratificações de Incentivo à Docência, referente
ao 9º e 10º biênios ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao
mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na
forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o
disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
05 728864 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 144/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de QUINQUENIO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 331510-8,
Gilsa Caldeira Brant, PEBI P, História, Nº de Admissão 1, Ato nº
022/2011, publicado em 09/06/2011, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 37/2005,
ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 07/09/2007, leia-se: a
contar de 06/10/2007.
Retificação - Ato nº 145/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO A DOCENCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 331510-8, Gilsa Caldeira
Brant, PEBI P, História, Nº de Admissão 1, Ato nº 048/2015, publicado
em 02/04/2015, por motivo de conclusão de Processo Administrativo,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 37/2005, ref. ao 9º biênio, onde
se lê: a contar de 27/08/2005, leia-se: a contar de 07/10/2005; MaSP:
331510-8, Gilsa Caldeira Brant, PEBI P, História, Nº de Admissão 1,
Ato nº 048/2015, publicado em 02/04/2015, por motivo de conclusão
de Processo Administrativo, nos termos da Resolução SEPLAG n.º
37/2005, ref. ao 10º biênio, onde se lê: a contar de 17/10/2007, leia- se:
a contar de 23/11/2007.
05 728865 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 040/2015 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 20/8/2002, de MaSP.589657-6, Claudia Maria
Pereira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq., leia-se,
06 meses ref. 1º quinq. a partir de 7/1/1999, data do exercício, motivo
para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de
conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 20/8/2002, de MaSP.589657-6,

Claudia Maria Pereira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 2º
quinq., leia-se, 06 meses ref. 2º quinq. a partir de 7/9/2000, motivo para
aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc.
Férias Prêmio Oport., pub. MG de 30/12/2008, de MaSP.589657-6,
Claudia Maria Pereira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 3º
quinq. a partir de 22/9/2005, leia-se, 06 meses ref. 3º quinq. a partir
de 6/9/2005, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I,
da CE/1989 e incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 10/1/2013, de MaSP.589657-6, Claudia Maria
Pereira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 4º quinq. a partir de
4/9/2010, leia-se, 06 meses ref. 4º quinq. a partir de 5/9/2010, motivo
para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989 e incorreção na data da vigência.
05 728873 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 028/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.331589-2,
Maria Aldeni Antunes, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq.,
a partir de 19/10/2015; E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.348514-1,
Marlene Marques Oliveira, PEB2G, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º
quinq., a partir de 19/10/2015; MaSP.594363-4, Mary Luce de Fátima
Santos Campos, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 19/10/2015; E.E.Antônio Santos, MaSP.865209-1, Joaquina Rosa
Martins Rocha, ATB4H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a
partir de 19/10/2015; E.E.Idalina Adelaide dos Santos, MaSP.596864-9,
Marlene dos Santos, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq.,
a partir de 19/10/2015; E.E.Joaquim Marcelino da Conceição,
MaSP.884076-1, Silvânia Soares Santos e Araújo, PEB1O, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 19/10/2015; E.E.Miguel José da
Cunha, MaSP.837327-6, Maurisvânia Marques Santos Martins, PEB2G,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 16/11/2015; E.E.Odilon
Coelho, MaSP.595651-1, Elza Eni Alves Vieira, PEB1P, Adm. 01, por
02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 5/10/2015; E.E.Neco Lopes,
MaSP.596878-9, Maria do Carmo de Oliveira, PEB1H, Adm. 01, por
02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 19/10/2015; MaSP.948527-7, Maria
Luisa Custódio dos Santos Martins, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 19/10/2015; RIACHO DOS MACHADOS,
E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.286011-2, Eliane Soares Praes,
PEB1F, Adm. 03, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 20/10/2015;
MaSP.948625-9, Denilson José do Nascimento, PEB1F, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 20/10/2015; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.da Fazenda Palmeiras, MaSP.825385-8, Vanderleia Barbosa Freitas, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 19/10/2015; E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, MaSP.595293-2,
Sebastiana Avelar dos Santos, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 19/10/2015; E.E.Gentil Mesquita, MaSP.594865-8,
Marysandre Mesquita Alves Teixeira, PEB1L, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 5º quinq., a partir de 19/10/2015; E.E.Geraldino Francisco da Silva,
MaSP.595636-2, Cláudia Maria Egídio Oliveira, PEB1O, Adm. 01, por
02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 19/10/2015; E.E.José Cristiano,
MaSP.889185-5, Delmira Mendes Viana, PEB2M, Adm. 01, por 02
meses, ref. 3º quinq., a partir de 17/10/2015; MaSP.325976-9, Geralda
Teixeira Lopes, PEB1O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º, 6º quinqs., a
partir de 17/10/2015; MaSP.587115-7, Elza Teixeira da Silva, PEB1N,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 17/10/2015;
E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.596893-8, Maria Helena de

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