Publicações Judiciais I ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Marcelo Gustavo Alvares contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Bauru (SP). Alega-se o seguinte: a) em sede recursal, o paciente foi condenado a 4 (quatro) anos, 1 (um) mês e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática de estelionato; b) o paciente é primário, não tem antecedentes criminais, possui ocupação lícita e sua conduta não é gravosa nem representa ameaça à socied

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 967 126537/SP) - Advogada: Daniele Delage Ferreira da Cunha (OAB: 276409/SP) 0016519-71.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes Apelante: Lupércio de Oliveira Junior (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Clelia Consuelo Bast

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1131 JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO MARCOS LAROCA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR VEREI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2014 (digital) Processo 0426338-21.1999.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Izilda Carraretto da Silva e outro - Vistos. Por ora, agu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1742 105 - 2051932-32.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Celso Juliano de Souza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 851 JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR VEREI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0565/2010 Processo 053.09.021987-5 - Desapropriação - Desapropriação - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - CARMINE FANGANIELLO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 128 Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002582-83.2018.8.26.0505; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Thiago Paulino Martins (OAB: 373214/SP); Agravado: Claudio Geraldo; Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP); 2052692-78.2019.8.

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 434 de Gabinete??.2) Prosseguindo com seus ataques, no dia 16/07/2017, nas edições física e eletrônica, o requerido publicou matéria onde o título era ?COMANDO DA PM SABIA DA AÇÃO QUE CAUSOU CHACINA EM PAU D?ARCO?, se referindo ao fatídico episódio que ceifou a vida de invasores de terra no município de Pau D?arco, no sul do Estado. Na matéria, o requerido afirma sem nenhuma reticência que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 976 se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (arts. 6º e 11, da Lei n. 12.016/2009), valendo esta decisão como ofício e mandado. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: KARINA DA SILVA PEREIRA (OAB 182812/SP) Processo 0013594-68.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licença

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 1 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.781 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 93 devidamente autorizados. Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 25/02/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta cooperação será de 12 (doze) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado e no Diário de Justiça eletrônico, prorrogado automaticamente, até o limite legal de 60 (sessenta) meses, nos termos de que dispõe o art. 57, in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 1025 RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP) Processo 0028175-05.2003.8.26.0000 (000.03.028175-0) - Outros Feitos não Especificados - Carmen Lucia Andrade Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 259: defiro, intime-se o perito para iniciar os trabalhos. Int. - ADV: HELGA MARIA MIRANDA