Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2081 (OAB: 381826/SP) (Fls: 40/53) - Advogada: Rachel Tavares Campos (OAB: 340350/SP) - Advogada: Maira Selva de Oliveira Borges (OAB: 340648/SP) - Advogado: Marcelo Doval Mendes (OAB: 257460/SP) - Advogada: Paula Mayara Darro Martins Rocha Filzek (OAB: 372658/SP) - Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) 2048383-14.2019.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 263 Filho (OAB: 211879/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) (Procurador); Interessada: Lucinei Domingues Pereira; Advogado: Orlando Martins (OAB: 157175/SP); 2145096-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1430 Agravante: Marcelino Gomes da Silva - Agravado: Secretaria de Transportes do Município de Diadema e outro - Advogada: Tairis Maria da Silva (OAB: 402231/SP) - Advogado: Mateus Neves Marques de Souza Ruzzante (OAB: 361206/SP) 152 - 2143069-95.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trabalho Policial para os ocupantes de cargos, funções, postos e graduações indicados e dá outras providências. O Governador do Estado de São Paulo: Faço saber que nos têrmos do 1.º do Artigo 24 da Constituição do Estado eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1.º Fica instituído, na Secretaria da Segurança Pública, o Regime Especial de Trabalho Policial, destinado aos ocupantes dos cargos, funções, postos e graduações indicados nesta lei.Parágrafo único. O Regime Especial de Tr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trabalho Policial para os ocupantes de cargos, funções, postos e graduações indicados e dá outras providências. O Governador do Estado de São Paulo: Faço saber que nos têrmos do 1.º do Artigo 24 da Constituição do Estado eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1.º Fica instituído, na Secretaria da Segurança Pública, o Regime Especial de Trabalho Policial, destinado aos ocupantes dos cargos, funções, postos e graduações indicados nesta lei.Parágrafo único. O Regime Especial de Tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 795 839 prestar esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB 90463/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), STELA MARAFIOTE CIRELLI (OAB 153123/SP) Processo 053.08.132935-5 - Outros Feitos não Espe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 893 823 inicial e cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0043192-72.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leide Francisca de Souza Rodrigues e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar - CBPM - Vistos. Indefiro os benefícios da assist�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 988 CONCEDO A SEGURANÇA, para o fim de que a autoridade impetrada expeça o documento obrigatório de licenciamento anual do ano de 2010, bem como para liberá-lo do pagamento das diárias de estadia desde a apreensão. Custas na forma da lei e descabida a condenação em honorários (Súmula 512/STF). P.R.I. - ADV: MIRNA CIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 703 2145064-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004386-52.2019.8.26.007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2727 RETIFICAÇÃO Nº 2117348-44.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto Compartilha - Sameac - Agravado: St Jude Medical Brasil Ltda - Magistrado(a) Marre