Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo §1º - A Coordenação da Comissão será exercida por meio do servidor elencado no inciso III alínea a do artigo 2º. §2º - A participação dos servidores desta Comissão não ensejará qualquer remuneração para os seus membros e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público. §3º - Caso haja necessidade de desligamento de qualquer um dos membros da Comissão durante toda a vig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Paraná Indústria de Papéis Unid II S/A, Fabricação de papelão, papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como matéria-prima, Munhoz/MG, PA SLA nº 2550/2022, Classe 3. 2) P.H.P Comércio e Prestação de Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo identificados: *De: Almeida Produtos de Petróleo Ltda- Alexandre J. Almeida - Para: Jandaia Comércio de Combustíveis Ltda.- PA/Nº 35855/2017/001/2018. Autorização Ambiental de Funcionamento. Validade: 16/02/2022. *De: Auto Posto Boa Vista São Francisco De Sales Ltda - Para: Talita Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 1º – Após a fiscalização, se não for constatada irregularidade, deverá ser retirado imediatamente o bloqueio temporário de acesso ao SisPass. § 2º – Constatada a irregularidade, com consequente aplicação da penalidade de suspensão da licença, a motivação de bloqueio temporário no SisPass deverá ser alterada para suspensão da licença. CAPÍTULO II DA SUSPENSÃO DA LICENÇA Art. 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sementes- Araxá/MG - PA nº 4630/2020. 9. Francisco de Biase/Fazenda Mata Velha, Bebedouro, Santa Lúcia e Córrego da Mata Velha - Mat. 8.578; 4.582; 8.075 e 5.460 SRI Canápolis - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Autuado: LUCAS ALVES VIEIRA 11272314642, IE: 002.259401.00-65. Avenida Afonso Pena, 1.717, Loja 3, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130-004. Intimação do PTA: 01.001257122-92 e do Termo de Exclusão do Simples Nacional. Extrema, 04 de julho de 2019. Maria Cristina Inácio - Masp – 262.946-7. Chefe da AF/2º Nível /Extrema. SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas URC/RV torna público que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação Pesquisa Mineral: *Samarco Mineração S. A. - Sondagem Geotécnica para Acesso a Pilha de Esté

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7.1 Agroindustrial Delta de Minas S.A. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e extração de rocha para produção de britas - Sete Lagoas/MG - PA/ Nº 00348/1998/014/2015 - ANMs: 930.857/2016; 831.331/2008; 830.906/2005 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Nova Serrana/MG - PA/Nº 18163/2010/001/2015 - Classe 3. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA: 10/04/2017. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. 10 948618 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.090 DE 10 DE ABRIL DE 2017 Altera a Deliberação COPAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: LAS RAS: 1) Carlos Alberto Rosa/ Fazenda Reunidas Santa Rosa e Fazenda Reunidas Santa Rosa Segunda, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Córrego Danta/MG