Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: LAS RAS: 1) Brancal Indústria e Comércio de Cal Eireli, Fabricação de cal virgem, Córrego Fundo/MG, Processo nº 1475/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até: 19/05/2031. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco. O Superintendent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - classe I. - Piracicaba/MG - - PA/Nº 01852/2003/009/2017 - Classe 5 - Motivo: perda do objeto. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: *Igreja Universal do Reino de Deus/Sítio Solar do Madero - Regularização de ocupação antró