Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região WANDERLEI JOSE DE SOUZA 2572 Intimem-se, sendo a reclamada também dos termos da inicial. Autor: FARMA - ME Réu: UNIÃO FEDERAL (PGFN) DECISÃO SAO MATEUS, 1 de Março de 2019 ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO Vistos, etc. Juiz(íza) do Trabalho Titular Cuida-se de Ação Anulatória ajuizada pela empresa WANDERLEI JOSE DE SOUZA FARMA - ME contra a UNIÃO FEDERAL PROCUR

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Não há remessa oficial. 23500 A teor do inciso III do art. 1.010 do CPC/2015, os recursos devem, minimamente, atacar os fundamentos da decisão recorrida, situação Preparo dispensado. verificada no presente caso. Ainda que sucintamente, o recurso se revolta contra os indeferimentos esposados na R. Decisão, Contrarrazões nos autos (ID 7f8e8f0/5dd4981 e 528b922/7d16a33

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 35817 escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional. 3. Conclusão No caso, a autora exerce a função de monitora de educação infantil, de modo que não se enquadra no disposto acima, sendo irrelevante Do exposto, decido CONHECER EM PARTE

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 522 MANUTENÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, com autos, conquanto a Autora tenha indicado, como Litisconsorte, a endereço incerto e não sabido, do inteiro teor do Acórdão de ID União, a notificação foi remetida à Procuradoria Federal, quando 1b48380,cujo inteiro teor segue transcrito: deveria ter sido citada a Procuradoria da União, tornado nula a citaç�

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 1569 LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Pede o autor o restabelecimento do auxílio alimentação, a Intimação condenação da ré ao pagamento das parcelas referentes ao Processo Nº RTOrd-0011086-91.2014.5.01.0076 Relator EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH RECLAMANTE SAMUEL SODRE PEREIRA FILHO ADVOGADO MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES(OAB: 1415) RECLAMADO CAIXA ECO

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 486 empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, PROCESSO TRT22ª RO Nº 0001408-87.2017.5.22.0003 comerciais, trabalhistas e tributários, acrescentando no § 2º que tais entes não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do RECORRENTE: EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CNPJ:06.688.535/0001-83 setor privado.

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 4130 "[omissis] o banco sempre monitorou as contas dos empregados, nas quais não poderia haver qualquer outro tipo de depósito acima A reclamante, por sua vez, requer a majoração da condenação. da renda mensal; se houvesse algum depósito acima do valor da remuneração mensal, o empregado tinha que justificar a proveniência dos valores; a reclamante já foi investi

Publicações Administrativas ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observações Seção de Diárias: Pagamento somente do ressarcimento de despesas com transporte, visto que as cidades pertencem à mesma região metropolitana, conforme Lei Complementar nº 1290 de 16 do Estado de São Paulo. Transporte Ida: meios próprios Transporte Volta: meios próprios Total de diarias inteiras: 0,00 Total de meias diárias: 0,00 Total de Adicional Transporte: 0,00 Total Ress. despesas com transporte: 115,44 Total Passagens Rodoviárias: 0,00 Total Passagens Aéreas: 0,00

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 484 Trabalhista para condenar a reclamada na indenização pleiteada na feito por ser empresa pública municipal vinculada diretamente à inicial. Honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor administração direta por meio da SEMPLAN, secretaria municipal da condenação. Arbitrou à condenação o valor de R$44.000,00 que é responsável pela dotação

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3409 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65b859e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1544ccf proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara Nesta data, faço o