19 Conclusão conforme parecer do relator - em: 06/06/2025
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14 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/2017. *Sônia Aparecida Ribeiro de Oliveira ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Monte Belo/MG - PA/Nº 04264/2006/003/2017 DNPM nº 832.173/2005 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/2017. *Print Embalagens Plásticas Ltda. ME - Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de recicla
24 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp. 1392377-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-9 HA1100144, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Ato 129 – A Presidente da Fundação Helena Antipoff, designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, RENATO BARBOSA REIS, MASP 1196602-5, para a função gratificada
sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo realizada no dia 18 de outubro de 2016, às 09:00 horas na Rua Espírito Santo nº 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Processos Administrativos para exame de recursos contra decisão do Diretor Geral do I.E.F. (infrações à Lei nº 14.309/2002, Decreto 44.309/2006 e Decreto 44.844/2008): PROCESSOS COM PARECERES APROVADOS POR UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS PRESENTES: 4.1 Processos refere
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS A Câmara Técnica Especializada de Recursos Administrativos - CRA do Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas tornam públicas as DECISÕES determinadas pela 35ª Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de setembro de 2016, às 09:00 horas na Rua Espírito Santo nº 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Pr
22 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, PUBLICIZADO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2014, CONFORME O EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA MESMA DATA. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e C
68 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata - SUPRAM/ZM, localizada na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, KM 02, Horto Florestal, CEP: 36500-000, Ubá/MG, das 08h às 12h e de 13h às 16h, de segunda a quinta-feira e de 08h às 12h na sexta-feira. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício. 26 758192 - 1 Instituto Estadual d
92 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Neves (Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1280. Identificação Anézio Antônio Fernandes CPF: 498.870.096-87 Evaldo Mendes Coelho CPF: 972.630.286-20 Eduardo Sekita CPF: 060.322.206-48 Eduardo Sekita CPF: 060.322.206-48 Erlandes José da Silva CPF: 434.113.046-34 Florêncio Cleto Mendes CPF: 044.468.076-41 Mineração Absoluto Ltda. CNPJ: 04.629.444/0001-41 Onessim
24 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 01/2019, de 15 de fevereiro de 2019 RETIFICAÇÃO Nº 02/2019, de 15 de março de 2019. A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital nº 01/2019: 1. O Anexo II- Provas e Pontos do Edital passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO II PROVAS E PONTOS Código Área 01 Psicologia, Psicopatologia e Saúde Coletiva 02 03 Fu
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 257 unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios interpostos por DE ALMEIDA DANTASde ID. bf40414, em face do acórdão de ID. HELKSTANIA DE ALMEIDA DANTAS, e, no mérito, negar-lhes a8c9324, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, por maioria, provimento. deu-lhe provimento para reconhecer o elo de emprego postulado na Participaram do julgamento os Exmos. Srs. De
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 256 em reexame do mérito da decisão, o que foge às finalidades dos A simples leitura das razões veiculadas nestes embargos embargos declaratórios. demonstra a inconformidade do Embargante com os termos da Embargos de Declaração conhecidos e negado provimento decisão, pretendendo, em realidade, a reforma do julgado. RELATÓRIO A decisão embargada enfrentou todos