Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 SA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA, TENDO EM VISTA QUE OS ELEMENTOS CONTIDOS NO CADERNO PROCESSUAL CONDUZEM, EM TESE, PARA A PRATICA SOMENTE DA INFRACAO PENAL DE MENOR POTENC IAL OFENSIVO, DESCRITA NO ART. 307, DO CODIGO PENAL. (FF. 110/110 -V) E O RELATO. DECIDO. POIS BEM. CONSOANTE EXTRAIDO DOS AUTOS, R ESTOU CONSTATADO QUE A CONDUTA SUPOSTAMENTE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 QUE EM PESE O REQUERENTE TENHA ALEGADO POSSUIR RESIDENCIA E EMPRE GO FIXOS, OS SEUS PREDICADOS PESSOAIS, POR SI SO, NAO SAO SUFICIE NTES PARA ENSEJAR NA REVOGACAO DA PRISAO DECRETADA, NOTADAMENTE D IANTE DA PERSONALIDADE DO ACUSADO, ASSOCIADA A GRAVIDADE DO DELIT O. ASSIM, DIANTE DO QUE RESTOU EXPOSTO, ENTENDO QUE AS MEDIDAS AL TERNATIVAS DIVERSAS DA PRISAO NAO SE REVELAM

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ARA A REALIZACAO DO ATO. REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS POLICIAIS, CIVIL OU MILITAR, ADVERTINDO QUE O NAO COMPARECIMENTO ENSEJARA A APLICACAO DE MULTA, CONFORME PREVISTO NO ART. 219 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DE INSTAURACAO DE ACAO PENAL PELA PRAT ICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA (ART. 330 DO CODIGO PENAL). CIENTIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. I

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL, EM FAVOR DO ACUSADO VALDENILSON FIR MINO DE SOUZA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 25898-05.2019.8.09.0137 : 1734 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA EVANICE MOURA DA SILVA JEAN CARLOS DE SOUZA MEIRE APARECIDA PEREIRA FREITAS ACUSADO : PAULO HENRIQUE SOUZA WANDERSON FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 46038 GO - JOAO FABI

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 DEFENSORES DATIVO POR ESTE JUIZO, SEM PREJUIZO DE NO FUTURO SERE M CONDENADOS AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, CASO SEJA APURADO QUE POSSUAM CONDICOES FINANCEIRAS PARA TAL FIM. OUTROSSIM , JUNTEM-SE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS REGISNALDO CORREA DANTAS, EUSVALDO ALVES DE SOUSA E IROM AR BARBOSA MAGALHAES, DEVIDAMENTE ATUALIZADA,

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 . APOS AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL E DE-SE VISTA A O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 26 DE JUNHO DE 201 8. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65773-16.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 986 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PAZ PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700104122 D E C I S A O VISTOS ETC. DEFLU

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 46038 GO - JOAO FABIO DE MEDEIROS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201502968724 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATAM OS AU TOS DE ACAO PENAL AJUIZADA EM DESFAVOR DE GUTENBERG RODRIGUES BAR ROS JUNIOR E FABIANA GIROTTO RIBEIRO PARA APURAR A SUPOSTA PRATIC A DO CRIME DESCRITO NO ART. 171, 2, I, DO CODIGO PENAL. A DENUNCI A FOI RECEBIDA EM 28/7/2016, OPORTUNIDADE EM QUE FOI DETE

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 FESA DO SENTENCIADO ACERCA DO CáLCULO DE PENA.(...)" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 296872-25.2015.8.09.0137 1524 ACAO PENAL AFONSO CELSO BORGES JUNQUEIRA MATTOS GUTENBERG RODRIGUES BARROS JUNIOR FABIANA GIROTTO RIBEIRO ADV VIT : 15588 GO - MARIENE LEAO LEMES ADV ACUS : 15588 GO - MARIENE LEAO LEMES 46038 GO - JOAO FABIO DE MEDEIROS COSTA DESPACHO : P

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 SEADA NO GENERO QUE LHE CAUSE MORTE, LESAO, SOFRIMENTO FISICO, SE XUAL OU PSICOLOGICO E DANO MORAL OU PATRIMONIAL: (VIDE LEI COMPLE MENTAR N 150, DE 2015). III EM QUALQUER RELACAO INTIMA DE AFETO, NA QUAL O AGRESSOR CONVIVA OU TENHA CONVIVIDO COM A OFENDIDA, IND EPENDENTEMENTE DE COABITACAO. POR SUA VEZ, O ART. 7, III, DA LEGI SLACAO DE REGENCIA PRELECIONA: ART. 7O SAO

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 DANO MORAL OU PATRIMONIAL: (VIDE LEI COMPLEMENTAR N 150, DE 2015 ). () II - NO AMBITO DA FAMILIA, COMPREENDIDA COMO A COMUNIDADE F ORMADA POR INDIVIDUOS QUE SAO OU SE CONSIDERAM APARENTADOS, UNIDO S POR LACOS NATURAIS, POR AFINIDADE OU POR VONTADE EXPRESSA; III EM QUALQUER RELACAO INTIMA DE AFETO, NA QUAL O AGRESSOR CONVIVA O U TENHA CONVIVIDO COM A OFENDIDA, INDEPENDENT