Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 RADAR OU CONTROLAR SUAS ACOES, COMPORTAMENTOS, CRENCAS E DECISOES , MEDIANTE AMEACA, CONSTRANGIMENTO, HUMILHACAO, MANIPULACAO, ISOL AMENTO, VIGILANCIA CONSTANTE, PERSEGUICAO CONTUMAZ, INSULTO, CHAN TAGEM, RIDICULARIZACAO, EXPLORACAO E LIMITACAO DO DIREITO DE IR E VIR OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE LHE CAUSE PREJUIZO A SAUDE PSICOL OGICA E A AUTODETERMINACAO; () IV - A VIOLENC

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 TROCINIO QUAL SEJA, 4 (QUATRO) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO E 88 (OITENTA E OITO) DIAS-MULTA E A DO CRIME DE CORRUPCAO DE MENOR, CORRESPONDENTE A 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO, PERFAZENDO-SE O QUANTUM TOTAL DE 5 (CINCO) ANOS, 8 (OITO) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO E 88 (OITENTA E OITO) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA. FIXO O DIA MULTA EM 1/30

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DA, CONSIDERANDO O FATO DO ACUSADO NAO SER REINCIDENTE, MAS EXIST IR CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DESFAVORAVEL, FIXO O REGIME FECHADO PAR A O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. NESSE SENTIDO SAO OS PRECEDENT ES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: HC 328.829/SP, REL. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, JULGADO EM 1O/12/2015, DJE 11/12/2015; HC 330.267/ES, REL. MINISTR

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 VOS LEGAIS ACIMA EVIDENCIADOS, CONFIGURA-SE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER QUALQUER ACAO QUE CAUSE VIOLENCIA PSICO LOGICA E MORAL EM QUALQUER RELACAO INTIMA DE AFETO, NA QUAL O AGR ESSOR RELACIONE-SE COM A OFENDIDA, INDEPENDENTEMENTE DE COABITACA O. IN CASU, CONSOANTE EXTRAIDO DOS AUTOS A VIOLENCIA EMPREGADA PE LO AUTOR EM FACE DA REQUERENTE QUE E SUA V