Poder Executivo ● 16/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 02/2015 PL Nº 11/2015 – CEL/SEFAZ RESULTADO FINAL Objeto: contratação de Consultor Individual para apoiar a implementação das ações de criação de identidade visual, peças gráficas e diagramação a para canais de comunicação interna e externa e criação de identidade visual e peças gráficas de perfis nas redes sociais inc

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARP Nº 025/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 094.2015. IX. PE. N°050 resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição de livros educacionais, destinados as Bibliotecas Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. Empresa vencedora: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 13.569.390/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1310/2013 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e o município de São João da Ponte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 16 de março de 2015 até 14 de setembro de 2015. Assinatura: 13/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Sidiney Pereira da Silva (Prefeito). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 446/2013 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Ensino Superior do Vale

Poder Executivo ● 15/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Buíque, GRE Arcoverde, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de26.07.2022. 1400005509.002068/2022-27. Nº 5218- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a JUVITA DA SILVA NASCIMENTO, servidor contrato por tempo determinado, matrícula nº 429.148-4, carga horária de 150 h/a, localizada na ESC.JUIZ ANTONIO LUIS LINS DE BARROS, município de Itamaracá, GRE Metro Norte, consi

Poder Executivo ● 21/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 33/2016 CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe o Decreto Nº 38.455, de 27/07/2012, e alterações, combinado com a Portaria SF nº. 166, de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a credenciamento de contribuintes: N. º PROCESSO CONTRIBUINTE INSC.EST. DESPACHO

Poder Executivo ● 14/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5139 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a ALDANEIRE MARIA DE SOUZA CHAVES, contrato por tempo determinado, matrícula nº 427.977-8, carga horária de 150 h/a, localizada na Esc. Juiz Antonio Luís Lins de Barros, município de Itamaracá, GRE Metro Norte, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 04.08.2022. 1400005269.002649/2022-39. Nº 5140 - Atribuir a gr

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2016 4º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 387/2011. Contratada: Leda Maria Moraes Maciel, matrícula: 329.194-4. Assistente Social. Lotação: PJALLB Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 27/06/2015. 4º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 366/2011. Contratada: Lenita Menezes Loiola, matrícula: 329.195-2. Assistente Social. Lotação: PJALLB Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir

Poder Executivo ● 14/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CT N° 081/2014-SCJ. PL Nº 035.PE.017/2014. CONTRATADO: NORLUX LTDA ME. OBJETO: Fornecimento de material de lavanderia e cozinha para Unidades de Acolhimento. EMPENHO: 2014NE001520, de 27/11/2014. VALOR: R$1.526,13 (hum mil quinhentos e vinte e seis reais e treze centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude. CT N° 082/2014-SCJ. PL Nº 035.PE.017/2014. CONTRATADO: KARLA ISA BEZERRA ME. OBJETO: Fo

Poder Executivo ● 19/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2015 FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 75, em 24/04/2015. Processo Deferido: 2015.000001273787-98. INDUSTRIA DE TINTAS CORFIX LTDA. Onde se lê: Forma: Compensação. Concedido: 2234,62. Corrigido: 2340,99 e Forma: Espécie. Concedido: 1511,27. Corrigido: 1583,20. Leia-se: Valor concedido: R$ 3.745,89. Valor corrigido: R$ 3.959,78, s

Poder Executivo ● 26/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EM, 02/08/2017 SECRETARIA EXECULTIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE NORMA TÉCNICA 01/2017 EPILEPSIA EM PACIENTES PORTADORES DE MICROCEFALIA E SÍNDROME NEUROLÓGICA DO ZIKA VÍRUS Introdução Repartições Estaduais ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS EXTRATO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS Epilepsia é uma doença cerebral cronica causada por diversas etiologias e caracterizada pela recorr