DOEPE 26/08/2017 -Pgn. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EM, 02/08/2017
SECRETARIA EXECULTIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE
NORMA TÉCNICA 01/2017
EPILEPSIA EM PACIENTES PORTADORES DE MICROCEFALIA E SÍNDROME NEUROLÓGICA DO ZIKA VÍRUS
Introdução
Repartições Estaduais
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
EXTRATO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS
Epilepsia é uma doença cerebral cronica causada por diversas etiologias e caracterizada pela recorrência de crises epilépticas não
provocadas (Engel J Jr, 2008). Esta condição tem consequências neurobiológicas, cognitivas, psicológicas e sociais e prejudica
diretamente a qualidade de vida do indivíduo afetado (Fisher RS et al, 2005). Estima-se que a prevalência mundial de epilepsia ativa
esteja em torno de 0,5% - 1,0% da população (Banerjee PN et al, 2008) e que cerca de 30% dos pacientes sejam refratários, ou seja,
continuam a ter crises, sem remissão, apesar de tratamento adequado com medicamentos anticonvulsivantes.
Código Internacional da Doença (CID-10): G40.0; G40.2; G40.3; G40.4; G40.5
O Diretor Presidente da Associação Instituto de Tecnologia de
Pernambuco- ITEP/OS, no uso de suas atribuições, assinou
os seguintes Instrumentos Normativos: ATO Nº 033/2017, DE
14.08.2017 - Designando LUANNA BARBOSA AGNES DE
ALMEIDA para responder pela Presidência da Comissão Especial
de Licitação (CEL), e pela Presidência da Comissão de Seleção
Ano XCIV • NÀ 162 - 19
de Fornecedores (CSF) no período de 14 a 23.08;.2017; ATO Nº
034/2017, DE 24.08.2017 - Designando NOÉ CARLOS PEDRO
DE ALCÂNTARA para responder pela Presidência da Comissão
Especial de Licitação (CEL), e pela Presidência da Comissão
de Seleção de Fornecedores (CSF) no período de 24.08 a
03.09.2017; e ATO Nº 035/2017, DE 24.08.2017 - Designando
JULIANE FERREIRA DA SILVA para a função de membro
da Comissão Especial de Licitação (CEL), e da Comissão de
Seleção de Fornecedores (CSF) em substituição a ALEXANDRE
HENRIQUE CAVALCANTI DE QUEIROZ FILHO; e designando
MARCOS ALVES GOMES para a função de membro da
Comissão de Seleção de Fornecedores (CSF) em substituição a
BRUNO RODRIGO DA SILVA GUIMARÃES. ANTONIO VAZ DE
ALBUQUERQUE CAVALCANTI – Diretor Presidente.
(96062)
Medicamento: Levetiracetam, solução oral, 100mg/ml. Posologia: 20 mg/kg/dia divididas em 2 tomadas, a cada 12 horas, dose
inicial podendo chegar a 60 mg/kg/dia.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
Critérios de Inclusão
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
● Ser atendido em estabelecimentos de saúde vinculados às Unidades Públicas ou credenciados pelo SUS da rede de referência para o
atendimento dos pacientes Portadores de Microcefalia e Síndrome Neurológica do Zika Vírus.
● Laudo médico informando o histórico clínico do paciente, exame físico geral, com ênfase nas áreas neurológica e psiquiátrica, descrição
dos medicamentos e doses máximas previamente empregadas no tratamento.
● Ser criança/bebê com idade superior a 1 mês;
Critérios de Exclusão
● Não atendimento aos critérios de inclusão acima descritos;
● Pacientes com diagnóstico duvidoso de epilepsia ou suspeita
de crises não epilépticas: pacientes com eventos paroxísticos não
epilépticos;
● Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento.
Documentos a serem apresentados
1. Documentos Pessoais (Cópias)
Solicitação inicial
● Carteira de Identidade - RG
● Cadastro de Pessoa Física - CPF
● Cartão Nacional de Saúde - CNS
● Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
● Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
2. Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
PORTARIA DP Nº 2896 DE 25.08.2017 – CREDENCIA/REGISTRA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GARAPU LTDA - ME
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447 de 23 de julho
de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento do Sr. Luciano Marcelo da Silva, CPF. 998.526.404-53, protocolo nº. 2015.090567 solicitando a abertura de
Centro de Formação de Condutores no município de Cabo de Santo Agostinho/PE.
Considerando os termos da Portaria nº. 3761/15 e Portaria 2824/09.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GARAPU LTDA - ME, CNPJ de nº 24.940.343/0001-02, nome
Fantasia CFC NOVO CAMINHO para classificação “AB”, para capacitação teórica e prática de direção veicular de candidatos à obtenção de
permissão para dirigir veículos automotores, situada na Av Almirante Paulo Moreira, nº 1620, Garapu, Cabo de Santo Agostinho/PE.
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será até o mês de dezembro do exercício corrente, independente do mês de
Credenciamento/Registro.
Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo estabelecido nesta Portaria, fica condicionado à apresentação de documentos
atualizados.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 25 de agosto de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1711/2017, de 17.08.2017, RESOLVE:
Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº
104/2013 de 09.08.13.
Nº CTD
MAT.
369/2015
13278-0
Solicitação inicial
● LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
● Receita Médica, com posologia para 3 (três) Meses de tratamento;
No LME, campo (anamnese), preencher com a história clínica do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo
complementar.
Renovação a cada 3 (três) meses
● LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
● Receita Médica, com posologia para 3 (três) Meses de tratamento;
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
3. Exames (Cópias)
Solicitação inicial
● Cópia do laudo de exame de imagem: TC de crânio ou RNM do encéfalo;
● Cópia do laudo do Eletroencefalograma (EEG).
Renovação a cada 3 (três) meses
Apresentar à critério médico:
● Hemograma;
● TGO e TGP;
● Ionograma.
Elaborada em fevereiro de 2017.
Aprovado pelo Comitê de Assessoria em Farmácia e Terapêutica em Neurologia em fevereiro de 2017, integrado pelos seguintes
especialistas:
- Cristina Azevedo Valença Mota – Secretária Executiva de Atenção à Saúde
- Cláudia Maria Lavra Jacques - Farmacêutica
- Célia Maria Ribeiro Franco - Médica Geriatra
- Vanessa Van Der Linden - Neuropediatra
- David Plácido Lopes - Neurologista
- Maria Lúcia Brito Ferreira - Neurologista
- Maria Eunice de Vasconcelos Xavier Coelho - Neurologista
- Ana Maria Campos Van Der Linden - Neurologista
- Maria Dulce Costa Gomes – Neurologista
-Mariane da Silva Brito – Gerente de Avaliação e Autorização de Procedimentos
- Maria Selma Lopes Machado – Gerente de Operacionalização da Política de Assistência Farmacêutica – SES/PE
- Laura Esteves Patriota - Coordenadora do Núcleo de Apoio às Famílias de Crianças com Microcefalia - SES/PE
- Amanda Figueiredo - Gerente de Organização das Farmácias - SES/PE
- Mário Fabiano dos Anjos Moreira - Diretor-Geral de Assistência Farmacêutica - SES/PE.
CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA
Secretaria Execultiva de Assistencia a Saude
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Marcelo Henrique dos Reis Caminha
Fisioterapeuta Respiratório
Nº CTD
MAT.
32/2013
12442-7
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Magaiva Rocha Martins
Enfermeiro Diarista
PÚBLICOS
OS
ERGÊNCIA
EM
0800 281 1311
RESCISÃO
31.07.17
PORTARIA Nº 1713/2017, de 17.08.2017, RESOLVE: Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a
partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da
Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.13.
Nº CTD
MAT.
195/2013
12633-0
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Fábio Falcão Ferreira
Técnico em Enfermagem Plantonista
RESCISÃO
25.06.17
PORTARIA Nº 1714/2017, de 17.08.2017, RESOLVE: Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a
partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da
Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.13.
Nº CTD
MAT.
324/2015
13071-0
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Roberta Alves Gomes
Enfermeiro Diarista
RESCISÃO
01.07.17
PORTARIA Nº 1715/2017, de 17.08.2017, RESOLVE: Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a
partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da
Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.13.
Nº CTD
MAT.
95/2013
12570-9
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Ana D’Ávila Ferreira da Silva
Técnico em Enfermagem Plantonista
RESCISÃO
01.02.17
PORTARIA Nº 1716/2017, de 18.08.2017, RESOLVE: Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a
partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da
Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.13.
Nº CTD
MAT.
352/2015
13252-7
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Mariana Lima Vital
Enfermeiro Plantonista
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
RESCISÃO
01.08.17
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
PROCON
19.07.17
PORTARIA Nº 1712/2017, de 17.08.2017, RESOLVE: Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a
partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da
Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.13.
(Republicada por ter saído com incorreção na edição Do doe 03/08/2017)
EIS E DE
ÚT
RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 007/2016
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2016
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 007/2016
Partes: Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco –
ITEP-OS e a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO.
Objeto: Reajuste percentual - IPCA e Prorrogação de prazo
Data da Assinatura: 30/06/2017
Processo Nº: 007/2016
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2016
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 007/2016
Partes: Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEPOS e a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO.
Objeto: Reajuste percentual - IPCA e Prorrogação de prazo
Data da Assinatura: 30/06/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 007/2016
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2016
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 007/2016
Partes: Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEPOS e a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO.
Objeto: Reajuste percentual - IPCA e Prorrogação de prazo
Data da Assinatura: 31/07/2017
SERVI
Ç