Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEBORA SOUSA DOS SANTOS AMAZONAS DANIEL DE ARAUJO SELVA ALESSANDRA MARIA QUEIROZ VIANA EWERTON BRUNO DA SILVA GUIMARAES ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO MARCIONILA RAFAELY SILVA NASCIMENTO SANTOS ANA MARIA MENDES DA SILVA VALDENILDO DA SILVA XAVIER RENATA ALVES DOS SANTOS MOURA JOSIANE VENTURA DOS SANTOS VERONICA MARIA CORREIA DA SILVA PAMELA MARCELA DOS ANJOS SILVA DE OLIVEIRA ADRIANA MÔNICA DE MORA

Poder Executivo ● 26/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EM, 02/08/2017 SECRETARIA EXECULTIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE NORMA TÉCNICA 01/2017 EPILEPSIA EM PACIENTES PORTADORES DE MICROCEFALIA E SÍNDROME NEUROLÓGICA DO ZIKA VÍRUS Introdução Repartições Estaduais ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS EXTRATO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS Epilepsia é uma doença cerebral cronica causada por diversas etiologias e caracterizada pela recorr

Poder Executivo ● 10/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL – PRORURAL PORTARIA Nº 039/2015 DE 09 JULHO DE 2015 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 018, de 08 de abril de 2015,

Poder Executivo ● 11/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 149 § 1º A efetivação do registro e licenciamento ficará condicionada ao pré-cadastro na Base de Índice Nacional – BIN. § 2º Caso o ciclomotor não possua o pré-cadastro na BIN, o proprietário do veículo deverá providenciar junto ao fabricante ou montadora, através da sua respectiva revendedora, o referido cadastramento. Art.3º Para realizar o registro do ciclomotor que será simultâneo ao primeiro licenciamento, os proprietários deverão atender as seguin