Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ato nº 34/2013, publicado em 21/08/2013; onde se lê: pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela concessão antecipada do adicional por tempo de serviço, Ato nº 02/2010 publicado no Minas Gerais de 14/07/2010, alterando-se a vigência para 06/08/2010.Concluímos também pela manutenção do Ato s/ nº publicado no Minas Gerais de 18/03/2000 que retificou as vigências do 1º ao 5º biênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 6 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 20/05/2015. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2015 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp 336846-1, Amanaci Kitahara de Oliveira Matos, ANEIIN Adm01, aposentado em 12/05/2015, referente ao saldo de 3 meses. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2015 – AFASTA POR MOT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sobrinho”, MaSP 868.596-8, Sueli Santos da Silva, ATBIA, 3º cargo, de Conselheiro Lafaiete, E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, a contar do dia subsequente a data desta publicação. Conselheiro Lafaiete, E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP 843.119-9, Raquel Resende de Castro Egg, ATBIA, 3º cargo, de Conselheiro Lafaiete, E. E. “Professor Alcides Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3 0 da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga — EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 353964-0, Sônia Maria Rodrigues dos Reis, PEB III P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 40 quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO NO. 105/17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2019- RETIFICA O(s) ATO(s) DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s) servidor(es): Três MariasServidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.645-3, Eliana Mendes Cordeiro, PEBIIIO, adm.02, Ato nº 08/2009 publicado em 15/04/09 por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 13/11/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/06/08. RETIFICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2016 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp 1.148.196-7, Marisa Amaral da Silva, ANEIIC, Adm. 01, por Luís Filipe, filho, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 50/ SEAP/SUSEP/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisionale o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário ROBSON PEREIRA DA SILVA -MASP 13149034, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo SRE de Caratinga Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Caratinga – “Sinfrônio Fernandes”, MaSP 253995-5, Lúcia Helena Ferreira de Souza Gandra, EEB I A, 2º cargo, Ato publicado em 08/03/94 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 15/11/93, leia-se: 20/07/87; MaSP 253995-5, Lúcia Helena Ferre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 1226076-6, Antônia Lopes da Silva Freitas, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga / Santo Antônio do Manhuaçu – na E.E.“Antônio Penna Sobrinho”, MaSP 1370388-9, Lindomar da Cunha Correa Pascoaline, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Nilce Bié Advíncula Miguel, PEBIIIO Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2015; EE. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 1308752-3, Eliane Aparecida Neves, ATBIB Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2018; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 441232-6, Maria José Pereira Dias, PEBIA Adm05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2016; Masp 44123